A
Estar o usuário assistido por ações e serviços de saúde do SUS.
B
Ter o medicamento sido prescrito por profissional de saúde, no exercício regular de suas funções, independentemente de estar ocorrerem no âmbito do SUS.
C
Estar a prescrição em conformidade com a RENAME (Relação Nacional de medicamentos Essenciais).
D
Estar a prescrição em conformidade com os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas ou com a relação específica complementar estadual, distrital ou municipal de medicamentos.
E
Ter a dispensação ocorrida em unidades indicadas pela direção do SUS.