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ID
196171
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
INCA
Ano
2010
Provas
Disciplina
Serviço Social
Assuntos

Vem-se constituindo na contemporaneidade um novo olhar
sobre direitos, especialmente os sociais, deslocando-se de uma
perspectiva formalista, a-histórica para assentá-los em vetores mais
concretos e palpáveis, nas condições reais de existência
particularizados em cada formação social.

V. M. R. Nogueira. Direito à saúde na sociedade contemporânea, um
convite à reflexão. Revista Ser Social n.º 10, Departamento de Serviço
Soc ia l. Brasília, 2002, p. 12 (com adapt a çõe s ) .

Além das garantias jurídicas formais, os direitos sociais expressam formas de sociabilidade regida pelo reconhecimento do outro como sujeito passivo.

Alternativas
Comentários
  • Como sujeito ATIVO?

    Alguém poderia comentar???
  • Conhecimento de direito constitucional ajuda nessas horas:

    Sujeitos da relação jurídica:

    a) Sujeito ativo: titular do direito subjetivo

    b) Sujeito passivo: é o obrigado a dar, fazer ou não fazer algo em benefício do sujeito ativo.

    Nesse caso, o cidadão enquanto titular de direitos sociais e o sujeito ativo.