Gabarito C: destinação
Decisão, com base na avaliação, quanto ao encaminhamento dos documentos para guarda
permanente, descarte ou eliminação. Ver também plano de destinação, tabela de temporalidade.
prazo de eliminação
Prazo fixado em tabela de temporalidade ao fim do qual os documentos não considerados
de valor permanente deverão ser eliminados
prazo de guarda
Prazo, definido na tabela de temporalidade e baseado em estimativas de uso, em que
documentos deverão ser mantidos no arquivo corrente(2) ou no arquivo intermediário(2),
ao fim do qual a destinação é efetivada. Também referido como prazo de retenção
tabela de temporalidade
Instrumento de destinação, aprovado pela autoridade competente, que determina prazos e
condições de guarda tendo em vista a transferência, recolhimento, descarte ou eliminação
de documentos.
Fonte: Dicionário Brasileiro de Terminologia Arquivística (2005)
Gabarito: C
Tabela de temporalidade
Instrumento de destinação, aprovado pela autoridade competente, que determina os prazos em que os documentos devem ser mantidos nos arquivos correntes e intermediários, ou recolhidos aos arquivos permanentes, estabelecendo critérios para microfilmagem e eliminação (terminologia).
Dica de prova:
a) Também podemos dizer que a tabela de temporalidade é: o registro esquemático do ciclo de vida documental do órgão.
b) A aplicação da tabela de temporalidade permite eliminar documentos ainda no arquivo corrente.
c) Principais elementos constantes numa tabela de temporalidade:
• tipo e/ou assunto dos documentos;
• período (datas-limites);
• quantificação;
• prazos de retenção (arquivos corrente e intermediário);
• destinação (transferência, recolhimento, microfilmagem ou eliminação);
• campo destinado a observações.
Renato Valentini - Arquivolgia para Concursos, 4ª Edição.