Questão 196912

• Banca: TJ-SC
• Órgão: TJ-SC
• Ano: 2010
• Provas: TJ-SC - 2010 - TJ-SC - Assistente Social
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Estudo Social, Pareceres, Perícia Social, Relatório Social e Laudo Social; Instrumentos Técnicos-Operativos do Serviço Social

O tema perícia social na esfera do judiciário vem produzindo importantes debates, entretanto, não é claro para os assistentes sociais judiciários a diferença entre estudo social e perícia social. Assinale a alternativa correta no que concerne a estes instrumentos.

• A. A realização da perícia implica na elaboração de um estudo social, porém o estudo social não é em princípio uma perícia, porque a perícia não tem a finalidade de emitir um parecer sobre o caso.
• B. O estudo social não se remete a situações passadas, foca-se na situação atual das partes.
• C. A perícia social é um processo pelo qual o Assistente Social realiza um exame de situações sociais, com a finalidade de emitir um parecer.
• D. Para elaboração da perícia com maior precisão, o perito deve estabelecer vínculo de intimidade com as partes.
• E. A perícia social não pode ser considerada meio probatório, já o estudo social poderá constituir elemento de prova processual.

Gabarito: C

Comentários

• O Estudo Social refere-se ao estudo in loco que consiste em coletar dados, a partir de um instrumental específico e definido pelo Assistente Social, para cada caso particular, e interpretar estes dados a partir de um referencial teórico, elaborando assim um posicionamento profissional sobre a situação. Dentro de uma visão de globalidade, visto ser a interpretação da situação, ele é construída através da realização de estudo dos documentos contidos nos autos do processo, entrevistas, visita domiciliar e, quando necessário, coleta de informes na comunidade na qual reside a parte autora ou réu.
  

  PERÍCIA SOCIAL - "Avaliação, exame ou vistoria solicitados e/ou determinados sempre que a situação exigir um parecer técnico ou científico [...] é o estudo social, realizado com base nos fundamentos teóricometodológicos, ético-político, e técnico operativos próprios do    Serviço Social, e com finalidades relacionadas a avaliação e julgamentos".

  
  

• A perícia social é um processo pelo qual o Assistente Social realiza um exame de situações sociais, com a finalidade de emitir um parecer.