Questão 196927

• Banca: TJ-SC
• Órgão: TJ-SC
• Ano: 2010
• Provas: TJ-SC - 2010 - TJ-SC - Assistente Social
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Proteção à Mulher, à Criança e ao Adolescente - Proteção a Família; Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família

Assinale a alternativa correta.

• A. O Fundo para Infância e Adolescência - FIA é administrado pelos Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente.
• B. Os membros dos Conselhos Municipais de Direito serão eleitos pela comunidade, na forma que a lei municipal determinar.
• C. O Conselho Tutelar é órgão jurisdicional, paritário e autônomo.
• D. O Fundo para a Infância e Adolescência é um fundo de natureza privada.
• E. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente é competente para deliberar sobre matéria privativa de todos os âmbitos da Administração Pública.

Gabarito: A