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Olá pessoal (GABARITO = LETRA C)
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CF 88, Art. 12. São brasileiros:
I - natos:
a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país (EIS o erro da letra A);
b) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles (EIS o erro da letra B e da Letra D) esteja a serviço da República Federativa do Brasil;
c) os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira; (GABARITO = Letra C)
Letra E = ERRADO. O item se refere aos naturalizados e não os natos, confiram amigos:
CF 88, Art. 12. São brasileiros:
I - naturalizados:
a) os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral;
b) os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.
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Fé em Deus, não desista.
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a) Os nascidos no Brasil, ainda que de pais estrangeiros que estejam a serviço de seu país. (ERRADO) OBS. Não poderá ser braslieiro nato, pois os pais era estragueiro e estava a serviço do seu país.
b) Os nascidos no estrangeiro de pai e mãe brasileiros, desde que ambos estejam a serviço do Brasil. (ERRADO) OBS. Não precisa que os dois estejam, basta apenas um estar.
c) Os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que venham residir no Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira. (CORRETO)
d) Os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que ambos estejam a serviço do país onde se deu o nascimento. (ERRADO) OBS. Não precisa ser os dois, como também tem que está a serviço do Brasil.
e) Os nascidos no estrangeiro, residentes no Brasil por mais de quinze anos, que requeiram a nacionalidade brasileira. (ERRADO) OBS. Brasileiro naturalizado, desde que requeira sua naturalização.
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Essa questão pra acertar a MENOS ERRADA - Talvez coubesse recurso.
QUESTÃO - c)Os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que venham residir no Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.
CF 88, Art. 12 - OLHEM O QUE FALTA NA QUESTÃO.
CF - c) os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira;
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São brasileiros natos:
a) os nascidos na RFB ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;
b) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da RFB;
c) os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na RFB e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.
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A
questão aborda a temática relacionada aos direitos fundamentais de nacionalidade.
Os critérios para aquisição da nacionalidade brasileira estão disciplinados no
art. 12 da CF/88. Conforme a CF, temos que:
Art.
12. São brasileiros: I - natos: a) os nascidos na República Federativa do
Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço
de seu país; b) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe
brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa
do Brasil; c) os nascidos no estrangeiro
de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em
repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do
Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela
nacionalidade brasileira;
II
- naturalizados: a) os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade
brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas
residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral; b) os estrangeiros de
qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de
quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a
nacionalidade brasileira.
Dentre
as assertivas, a que é verdadeira é a da letra “c", a qual é compatível com a nacionalidade
pelo critério sanguíneo, combinada com a opção confirmativa, disciplinada pelo art.
12, I, alínea “c".
As
demais assertivas estão incorretas. Vejamos:
Alternativa
“a": Conforme a CF/88, Art. 12. São brasileiros: I - natos: a) os nascidos na
República Federativa do Brasil, ainda
que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;
Alternativa
“b": Conforme a CF/88, Art. 12. São brasileiros: I - natos: b) os nascidos no
estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do
Brasil;
Alternativa
“d": vide comentário da alternativa “d".
Alternativa
“e": Conforme a CF/88, Art. 12. São brasileiros: II - naturalizadosb) os
estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do
Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que
requeiram a nacionalidade brasileira.
Gabarito do professor:
letra c.
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A palavra (AMBOS) detona as alternativas B e D
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Esse tipo de questão prejudica muito o candidato, pois gera certas dúvidas e consequentemente a perca do tempo na resolução das questões ...