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Resposta B é a incorreta:Art. 2º Para os efeitos da presente Portaria, entendem-se por:
a) Programa, o instrumento de organização da ação governamental visando à concretização dos objetivos pretendidos, sendo
mensurado por indicadores estabelecidos no plano plurianual;
b) Projeto, um instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações,
limitadas no tempo, das quais resulta um produto que concorre para a expansão ou o aperfeiçoamento da ação de governo;
c) Atividade, um instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações que se
realizam de modo contínuo e permanente, das quais resulta um produto necessário à manutenção da ação de governo;
d) Operações Especiais, as despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e
não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.
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Gabarito: B
Operações Especiais são despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.
Exemplos desse tipo de despesa são o pagamento de dívidas, ressarcimentos, sentenças judiciais, transferências, indenizações, financiamentos e contribuições a entidades.
Fonte: http://www.planejamento.gov.br/acesso-a-informacao/acoes-programas/programas-de-operacoes-especiais
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Gabarito Letra "B"
b) Operação especial: despesas que não contribuem para a manutenção, expansão ou aperfeiçoamento das ações de governo federal, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.
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ALTERNATIVA B)
Gente é só lembrar que essas operações especiais, de especiais, não têm nada!
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PPA: Programas (continuados) > objetivos > iniciativas
LOA: Programas (de ação) > Ações
Tipos de ação:
atividade-> ações para manter a maquina pública. Mantem um produto(hospital,escola)
projetos-> ações para criar/expandir/aprimorar um produto
operações especiais-> ações que o governo só gasta e não tem contraprestação (não cria e nem mantém um produto)
*cada ação terá 1 subtítulo: localização geográfica do gasto