ID 1971952 Banca FCC Órgão PM-MG Ano 2012 Provas FCC - 2012 - PM-MG - Assistente Administrativo Disciplina Pedagogia Assuntos Inclusão e Exclusão - diversidade, desigualdade e diferença Legislação da Educação Lei nº 10.639 de 2003 - Obrigatoriedade da Temática “História e Cultura Afro-Brasileira" Temas Educacionais Pedagógicos Para que a escola seja inclusiva, respeitando e valorizando a diversidade cultural existente em nossa sociedade, nos estabelecimentos de Ensino Fundamental e de Ensino Médio, públicos e privados, Alternativas o estudo da história e cultura afrobrasileira e indígena é obrigatório. a aprendizagem de LIBRAS tornou-se parte integrante dos currículos escolares. o direito à liberdade de expressão foi legalmente instituído aos grupos socialmente discriminados. a aquisição da leitura e da escrita se dará a partir do estudo do Estatuto da Criança e do Adolescente. Responder Comentários GABARITO: "A" LEI N°. 9.394, de 20/12/1996, Estabelece as diretrizes e bases da educacao nacional Art. 26-A. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.