Questão 1975306

• Banca: IADES
• Órgão: SES-DF
• Ano: 2014
• Provas: IADES - 2014 - SES-DF - Biólogo
• Disciplina: Biologia
• Assuntos: Identidade dos seres vivos; Sistema Reprodutor Humano

No Brasil, é permitida a realização de doação temporária de útero, também conhecida popularmente como barriga de aluguel. A Resolução CFM no 2.013/2013 estabelece regras para sua realização. Acerca desse tema, assinale a alternativa correta.

• A. As doadoras temporárias de útero podem ser selecionadas entre a população feminina brasileira, sem qualquer restrição de parentesco com os pais genéticos, sempre de acordo com a idade limite de 50 anos.
• B. A doadora temporária de útero recebe pagamento pela realização do procedimento, mediante contrato assinado entre ela e os pais biológicos.
• C. Não há necessidade de autorização do cônjuge no processo de gestação de substituição, caso as doadoras temporárias de útero sejam casadas, já que o marido não estará relacionado ao procedimento.
• D. As doadoras temporárias de útero devem pertencer à família de um dos parceiros, em um parentesco consanguíneo até o quarto grau.
• E. A doadora temporária de útero tem direito de interromper a gravidez a qualquer momento, caso seja de sua vontade.

Gabarito: D