A legislação vigente para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio propõe uma ressignificação das relações entre educação e formação profissional. De acordo com o Parecer CNE/CEB Nº 11 de 09 de maio de 2012, essa mudança paradigmática tem origem na evolução tecnológica e nas tensões decorrentes das lutas sociais.
(BRASIL. Parecer CNE/CEB nº 11/2012, de 09 de maio de 2012. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio. Brasília: 2012.)
Com base nesse Parecer, o desafio principal da Educação Profissional hoje é