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São características da Constituição de 1934:
1- A manutenção dos princípios básicos da carta anterior, ou seja, o Brasil continuava sendo uma república dentro dos princípios federativos, ainda que o grau de autonomia dos estados fosse reduzido;
2 – A dissociação dos poderes, com independência do executivo, legislativo e judiciário; além da eleição direta de todos os membros dos dois primeiros. O Código eleitoral formulado para a eleição da Constituinte foi incorporado à Constituição; (onde constava a liberação do voto feminino)
3 – A criação do Tribunal do Trabalho e respectiva legislação trabalhista, incluindo o direito à liberdade de organização sindical;
4- A possibilidade de nacionalizar empresas estrangeiras e de determinar o monopólio estatal sobre determinadas indústrias;
5- As disposições transitórias estabelecendo que o primeiro presidente da República fosse eleito pelo voto indireto da Assembléia Constituinte.
A Constituição de 1934 também cuidou dos direitos culturais, aprovando os seguintes princípios, entre outros:
O direito de todos à educação, com a determinação de que esta desenvolvesse a consciência da solidariedade humana;
A obrigatoriedade e gratuidade do ensino primário, inclusive para os adultos, e intenção à gratuidade do ensino imediato ao primário;
O ensino religioso facultativo, respeitando a crença do aluno;
A liberdade de ensinar e garantia da cátedra.
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1934:
.Sufrágio Universal direto e secreto;
.Voto feminino;
.Direitos trabalhistas/valorização do trabalhador;
.Mandado de segurança e ação popular;
.Promulgada por uma assembléia constituinte.
Gab:D
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Vargas suspendeu a Constituição de 1891 foi a segunda CF do Brasil e primeira no sistema republicano de governo, marcando a transição da monarquia para a república
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Durante a Era Vargas, o então presidente da república, Getúlio, governou o país respaldado pela Constituição Federal. Analisando as alternativas presentes na questão, fica evidente que apenas a letra D está correta, uma vez que a Constituição de 1934 trouxe alguns avanços para o país no que diz respeito às leis de caráter trabalhista e social, como se evidencia pela instituição do salário mínimo, férias remuneradas e descanso semanal, além da garantia, conquistada em 1932 e incorporada à Constituição em 1934, do voto feminino.
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Para instaurar a ditadura do Estado Novo, iniciada em 1937, Vargas utilizou-se dos recursos dos Atos Institucionais.
Atos Institucionais periodo da ditadura civil militar.
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A) Apoiado no fato de ter sido alçado ao poder por meio de um golpe de Estado, Vargas governou durante 15 anos sem uma Constituição.
B) Ao tomar posse por meio da Revolução de 1930, Vargas declarou inválida a Constituição imperial, em vigor desde 1824.
C) Para instaurar a ditadura do Estado Novo, iniciada em 1937, Vargas utilizou-se dos recursos dos Atos Institucionais.
D) A Constituição promulgada em 1934 trazia uma série de inovações, entre elas o voto feminino e uma série de leis trabalhistas.
E) Por intermédio da Revolução Constitucionalista de 1932, as oligarquias paulistas lutaram pela anulação da Constituição de 1930.
SeguEoFluxo...
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GABARITO - LETRA D
A Constituição promulgada em 1934 trazia uma série de inovações, entre elas o voto feminino e uma série de leis trabalhistas.