Questão Q662262

Conforme a Lei n.º 6.360/1976, consideram-se alterados, adulterados ou impróprios para uso medicamentos

Alternativas

que tenham sido misturados com substância que modifique seu valor terapêutico.

que modifiquem a liberação do fármaco, com impacto na posologia.

que rapidamente produzam dispersão quando em contato com um líquido.

cuja prescrição não apresente a especificação da composição, da forma farmacêutica e da posologia.

que não tenham passado por estudos de bioequivalência.

Comentários

Lei 6360/76, Art. 62. Considera-se alterado, adulterado ou impróprio para o uso o medicamento, a droga e o insumo farmacêutico:

I – que houver sido misturado ou acondicionado com substância que modifique seu valor terapêutico ou a finalidade a que se destine;

II - quando houver sido retirado ou falsificado, no todo ou em parte, elemento integrante de sua composição normal, ou substituído por outro de qualidade inferior, ou modificada a dosagem, ou lhe tiver sido acrescentada substância estranha à sua composição, de modo que esta se torne diferente da fórmula constante do registro;

III – cujo volume não corresponder à quantidade aprovada;

IV – quando suas condições de pureza, qualidade e autenticidade não satisfizerem às exigências da Farmacopéia Brasileira ou de outro Código adotado pelo Ministério da Saúde

resposta: a)
não confunda art 62 com 63 dessa lei. o primeiro traz sobre droga, medicamentos e etc e o segundo fala sobre cosméticos e matéria-prima, basicamente

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