Questão 1987306

• Banca: IADES
• Órgão: PC-DF
• Ano: 2016
• Provas: IADES - 2016 - PC-DF - Perito Criminal - Odontologia
• Disciplina: Medicina Legal
• Assuntos: Perícia; Traumatologia Forense

Uma mulher de 19 anos de idade trafegava de ônibus pela cidade quando foi atingida por pedra arremessada por torcedores de torcida organizada. O resgate do Corpo de Bombeiros a levou ao hospital, onde recebeu assistência médica e da equipe de cirurgia bucomaxilofacial. Recebeu alta hospitalar 23 dias após o ocorrido e foi encaminhada ao Instituto Médico Legal para realização de exame que faria composição de inquérito policial. Durante o exame, a equipe de odontologia legal percebeu ausência do incisivo central, do incisivo lateral direito e do canino direito, sem reabilitação protética, mácula escura em lábio superior e cicatriz extensa por perda de substância, além de bloqueio maxilomandibular por fratura de mandíbula.

A respeito da situação hipotética apresentada, assinale a alternativa correta.

• A. Indica provável debilidade permanente, mesmo com reabilitação de qualquer tipo, uma vez que, para além da função mastigatória, os dentes anteriores representam elementos fundamentais na articulação fonética labiodental.
• B. Quanto à função fonética, não se avalia, durante a perícia, o valor para cada elemento dental, mas sim a função global do grupo de dentes analisado.
• C. A ausência dos incisivos não caracteriza debilidade permanente de membro ou de função, uma vez que podem ser facilmente substituídos por próteses sobre implantes, fixas ou parciais removíveis.
• D. Pela teoria, trata-se de lesão corporal de natureza moderada, pois ainda restam os dentes superiores contralaterais, que podem servir como bases para uma reabilitação adequada.
• E. Nos casos de perícias como essa, cumpre ao perito quantificar apenas valor estético, fonético e mastigatório, sem, contudo, apegar-se a aspectos psíquicos e de qualidade de vida do periciado.

Gabarito: A

Comentários

• A perda dos dentes caracteriza uma Lesão Corporal de natureza Grave (1 - 5 anos de detenção): Debilidade permanente de membro, sentido e função. 

  A- Correta 

  B- Errada. Segundo Duenãs e segundo Álvoro Dória, cada dente apresenta seu valor estético, fonético e mastigatório. 

  C- Errada. A perda de um incisivo caracteríza sim debilidade permanete de membro ou função, mesmo que mais tarde a vítima realize uma reabilitação com prótese. 

  D- Errada. Não existe Lesão de natureza Moderada. Segundo o art. 129 do CP as lesões corporais dolosas são classificadas em 4: 

  Lesão Leve - Pena de 3 meses - 1 ano 

  Lesão grave - Pena de 1 ano - 5 anos  

  Lessão Gravíssima - Pena 2 anos - 8 anos 

  Lesão seguida de morte - Pena 4 - 12 anos 

  E- Errada. Segundo o art 129 do CP as lesões corporais avaliam o bem jurídico tutelado: Incolumidade pessoal, onde tutela a saúde física, fisiológica e mental. 

   

• Observação: a pena para lesão corporal de natureza grave é de 1 - 5 anos de RECLUSÃO!

• A questão avalia os conhecimentos do candidato em lesões corporais.
  
  A) CERTO. Existem alguns fatores que podem influenciar a correta produção da fala: treinamento, postura, má oclusão, selamento labial, posicionamento da língua, tipo facial, assimetrias faciais, dificultando o posicionamento dos dentes devido alterações nas linhas de referência, e os dentes, que não devem se contatar durante a fala. Assim, tal caso indica debilidade permanente, uma vez que pode ser prejudicada a função fonética, independentemente de qualquer tipo de reabilitação.
  
  B) ERRADO. Quanto à função fonética avalia-se o valor para cada elemento dental e também a função global do grupo de dentes analisado. esmagamento estão limitados pela perda de altura das cúspides. Quando em conjunto, os dentes atuam como formadores de caixa de ressonância que é a cavidade oral. Individualmente, junto om os processos alveolares, a abóboda palatina e o véu do palato, agem de maneira passiva na relação com língua ou lábios, os quais são elementos alvos na fonética. Por exemplo, na pronúncia de Z, a língua se relacionará com o bordo incisal dos incisivos centrais superiores e na pronúncia de T e D, a ponta da língua estará apoiada na face palatina dos centrais superiores.
  
  C) ERRADO. A ausência dos incisivos caracteriza debilidade permanente, ainda que eles sejam substituídos posteriormente por próteses.
  
  D) ERRADO. Não existe a classificação de lesão corporal "moderada".
  
  E) ERRADO. Nas lesões corporais são tuteladas a saúde física, fisiológica e mental, assim, a perícia também pode avaliar aspectos psíquicos e de qualidade de vida do periciado, não se atendo apenas a valor estético, fonético e mastigatório.
  
  Gabarito do professor: Letra A.