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ID
1988716
Banca
COPEVE-UFAL
Órgão
Prefeitura de Chã Preta - AL
Ano
2015
Provas
Disciplina
Arquivologia
Assuntos

O Setor de Protocolo Geral de uma Prefeitura, recebeu uma carta registrada emitida pela Polícia Rodoviária Federal, informando que se tratava de assunto referente a um automóvel oficial pertencente ao Município. Com base na situação hipotética, o documento deve ser classificado como

Alternativas
Comentários
  • Nesse caso, por que Ostensivo?

     

  • Os documentos de arquivo podem ser classificados em diferentes categorias, de acordo com suas características. Baseando-se nelas, podemos classificá-los quanto ao: gênero, espécie, tipologia, natureza do assunto, forma, e formato.

    Natureza do assunto: esta classificação informa se a natureza do assunto tratado no documento prejudica a administração ou não quando divulgado. Se sua divulgação não acarreta prejuízo se diz que o documento é “ostensivo” e quando prejudica alguém ele é “sigiloso” e tem restrições de acesso.

    https://arquivopublicors.wordpress.com/2014/03/26/arquivos-conceitos-classificacao-dos-documentos/

  • Quanto ao grau de sigilo:

    No Brasil, um documento pode ser classificado como ostensivo ou sigiloso. Um documento é ostensivo quando a ele não foi atribuído nenhum grau de sigilo, tendo em vista que o acesso ao seu conteúdo não põe em risco direitos individuais ou coletivos. Documentos ostensivos devem estar plenamente acessíveis. Consequentemente, um documento é sigiloso quando a ele é atribuído algum grau de sigilo, em razão de o acesso ao seu conteúdo poder colocar em risco direitos individuais ou coletivos. São estes os graus de sigilo documental:

    Reservado

    Um documento não poderá ser mantido com grau de sigilo "reservado" por mais do que cinco anos.

    Secreto

    Um documento não poderá ser mantido com grau de sigilo "secreto" por mais do que quinze anos.

    Ultrassecreto

    Um documento não poderá ser mantido com grau de sigilo "ultrassecreto" por mais do que vinte e cinco anos, salvo se o seu acesso ou divulgação puder ocasionar ameaça externa à soberania nacional, à integridade do território nacional ou grave risco às relações internacionais do País, situação em que a classificação no grau de sigilo "ultrassecreto" poderá ser prorrogada, por uma única vez, ao longo de período determinado não superior a vinte e cinco anos. Portanto, em situações excepcionais o prazo total desta classificação estará limitado ao máximo de cinquenta anos

  • c) oficial e ostensivo.  

  • Como eu sei que é ostensivo?

  • Britney Spears, é ostensivo porque sua divulgação não causa prejuízo para a Administração.