Questão 1988953

• Banca: INAZ do Pará
• Órgão: Prefeitura de Cristiano Otoni - MG
• Ano: 2016
• Provas: INAZ do Pará - 2016 - Prefeitura de Cristiano Otoni - MG - Assistente Social; INAZ do Pará - 2016 - Prefeitura de Cristiano Otoni - MG - Psicólogo
• Disciplina: Legislação Municipal

“É obrigatória a ligação de toda construção considerada habitável à rede pluvial de abastecimentos de água, sempre que existente”.

O texto acima foi retirado da Lei 005/2001, e refere-se a que Seção e Artigo, respectivamente?

• A. Seção I – Das águas de abastecimento público privado e Art. 24.
• B. Seção II – Das águas servidas e redes coletoras de Esgoto e Art. 28.
• C. Seção III – Do saneamento básico, Art. 22.
• D. Seção I – Das disposições preliminares e Art. 21.
• E. Seção II – Das águas de abastecimento público privado e Art. 23.

Gabarito: A