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NBC T 16.6 – DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
item 3
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Setor Público:
NBC T 16.6 – DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
(a) Balanço Patrimonial (BP)
(b) Balanço Orçamentário (BO)
(c) Balanço Financeiro (BF)
(d) Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP)
(e) Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC)
(f) "Demonstração do Resultado Econômico"
Portaria STN nº 751:
Demonstração do Resultado Econômico ("Facultativa" e depende da implementação do subsistema de custos)
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL) (obrigatória apenas para as empresas estatais dependentes)
Setor Privado:
L.6404
I - balanço patrimonial;
II - demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados
III - demonstração do resultado do exercício
IV - demonstração dos fluxos de caixa (não obrigatório para companhias fechadas com PL < R$ 2 milhões)
V - se companhia aberta, demonstração do valor adicionado
A DOAR foi extinta por força da Lei 11.638/2007.
A demonstração de lucros ou prejuízos acumulados deverá indicar o montante do dividendo por ação do capital social e poderá ser incluída na
demonstração das mutações do patrimônio líquido, se elaborada e publicada pela companhia.
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DVA e Balanço Compensado = Erros
Use a inteligência, não transmita conhecimento de graça.
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Trata-se das demonstrações contábeis exigidas no setor público.
➤ Teoria:
Conforme os MCASP 8ª e Lei 4.320/64 e ainda conjugando a NBC TSP 11, "compõem o conjunto de Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público (DCASP):
⇢ Balanço Patrimonial;
⇢ Demonstração das Variações Patrimoniais;
⇢ Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido;
⇢ Demonstração dos Fluxos de Caixa;
⇢ Balanço Orçamentário;
⇢ Balanço Financeiro;
⇢ Notas explicativas, compreendendo a descrição sucinta das principais políticas contábeis e outras informações elucidativas; e
➤ Resolução:
De início, é válido destacar que a Demonstração do Valor Adicionado (DVA) não é exigida no setor público. Assim, podemos eliminar as letras B, D e E. Em seguida, podemos eliminar a letra A também, uma vez que Balanço de Compensação não é uma demonstração contábil. Por fim, a alternativa que apresenta as demonstrações obrigatórias é:
Gabarito: Letra C.