Meio que é pela lógica se:
Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994
Art. 20. Os notários e os oficiais de registro poderão, para o desempenho de suas funções, contratar escreventes, dentre eles escolhendo os substitutos, e auxiliares como empregados, com remuneração livremente ajustada e sob o regime da legislação do trabalho.
Logo se o titular é o patrão ele que fiscaliza
A questão
exigiu conhecimentos sobre os prepostos, contidos ao capítulo XIV – Do Pessoal
dos Serviços Extrajudiciais, nos termos do Código de Normas de Serviço da
Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo (provimento nº 58/89).
Vejamos:
15. A fiscalização da frequência e assiduidade dos prepostos é de
responsabilidade exclusiva
do respectivo titular da delegação ou do responsável pelo serviço.
Gabarito
do Professor: A
Vamos
analisar os demais itens.
b) do Juiz Corregedor Permanente. ERRADO – A responsabilidade é exclusiva
do respectivo titular da delegação ou do responsável pelo serviço, e não do
Juiz Corregedor Permanente.
Vejamos:
15. A fiscalização da frequência e assiduidade dos prepostos é de
responsabilidade exclusiva
do respectivo titular da delegação ou do responsável pelo serviço.
c) da Corregedoria Geral da Justiça. ERRADO – A responsabilidade é exclusiva
do respectivo titular da delegação ou do responsável pelo serviço, e não da
Corregedoria Geral da Justiça.
Vejamos:
15. A fiscalização da frequência e assiduidade dos prepostos é de
responsabilidade exclusiva
do respectivo titular da delegação ou do responsável pelo serviço.
d) do Juiz Corregedor Permanente e da Corregedoria
Geral da Justiça.
ERRADO
– A responsabilidade
é exclusiva do respectivo titular da delegação ou do responsável pelo serviço,
e não do Juiz Corregedor Permanente e da Corregedoria Geral da Justiça,
vejamos:
15. A fiscalização da frequência e assiduidade dos prepostos é de
responsabilidade exclusiva
do respectivo titular da delegação ou do responsável pelo serviço.
Logo, gabarito correto,
alternativa A.