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ID
1990066
Banca
VUNESP
Órgão
TJ-SP
Ano
2016
Provas
Disciplina
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Assuntos

No tocante aos serviços notariais eletrônicos e à Central Notarial de Autenticação Digital (CENAD), é correto afirmar que

Alternativas
Comentários
  • Gabarito "C".

     

    NSCGJ de SP

     

    209. Os documentos eletrônicos produzidos no exercício da atividade notarial deverão ser assinados com emprego de certificado digital, no padrão ICP-Brasil, necessariamente, por meio da "Central Notarial de Autenticação Digital" (CENAD), módulo de serviço da Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados - CENSEC (Assertiva B - ERRADA). O código hash gerado no processo de certificação digital deverá ser arquivado na CENAD de forma que possa ser utilizado para confirmação da autenticidade do documento eletrônico (Assertiva C - CORRETA; Assertiva A - INCORRETA).

     

    209.2. Para confirmação de autenticidade e integridade, o usuário acessará o CENAD, no portal de internet da CENSEC, e fará o upload do documento (Assertiva D - ERRADA). A verificação de autenticidade e integridade decorrerá da confrontação do hash calculado para esse documento com o hash arquivado no momento da certificação.

     

     

  • O QUE É HASH?

     

    Um hash (ou escrutínio) é uma sequência de bits geradas por um algoritmo de dispersão, em geral representada em base hexadecimal, que permite a visualização em letras e números (0 a 9 e A a F), representando um nibble cada. O conceito teórico diz que "hash é a transformação de uma grande quantidade de dados em uma pequena quantidade de informações".

     

    Essa sequência busca identificar um arquivo ou informação unicamente. Por exemplo, uma mensagem de correio eletrônico, uma senha, uma chave criptográfica ou mesmo um arquivo. É um método para transformar dados de tal forma que o resultado seja (quase) exclusivo. Além disso, funções usadas em criptografia garantem que não é possível a partir de um valor de hash retornar à informação original.

     

    Como a sequência do hash é limitada, muitas vezes não passando de 512 bits, existem colisões (sequências iguais para dados diferentes). Quanto maior for a dificuldade de se criar colisões intencionais, melhor é o algoritmo.

     

    Uma função de hash recebe um valor de um determinado tipo e retorna um código para ele. Enquanto o ideal seria gerar identificadores únicos para os valores de entrada, isso normalmente não é possível: na maioria dos casos, o contra-domínio de nossa função é muito menor do que o seu domínio, ou seja, o tipo de entrada pode assumir uma gama muito maior de valores do que o resultado da função de hash.

     

    O processo é unidirecional e impossibilita descobrir o conteúdo original a partir do Hash. O valor de conferência ("Soma de verificação") muda se um único bit for alterado, acrescentado ou retirado da mensagem.

     

    FONTE: WIKIPEDIA

  • Eu nunca estudei essa matéria, podem citar os artigos por favor, estou meio perdido , vai me ajudar bastante, obrigado !

  • NÃO ESTA NO EDITAL TJ SP 2017

  • A questão se refere as Normas Extrajudiciais da Corregedoria Geral da Justiça (TOMO II), PROVIMENTO Nº 58/89.

    a alternativa (C) está correta e seu amparo encontra-se em:

    SEÇÃO XI

    1 DOS SERVIÇOS NOTARIAIS ELETRÔNICOS

    Subseção III

    1 Da materialização e desmaterialização dos documentos

    209.1. O código hash gerado no processo de certificação digital deverá ser arquivado na CENAD de forma que possa ser utilizado para confirmação da autenticidade do documento eletrônico.

     

  • Não cai no concurso de Escrevente do TJSP/2017.

  • 209.1. O código hash gerado no processo de certificação digital deverá ser arquivado na CENAD de forma que possa ser utilizado para confirmação da autenticidade do documento eletrônico.CENAD é a Central Notarial de Autenticação Digital, que permite o controle das autenticações digitais realizadas nas serventias autorizadas.

    A CENAD é um módulo da CENSEC, e utiliza o seu controle de acesso, sendo possivel autenticar digitalmente um documento, realizar a verificação de sua autenticidade e controlar os atos realizados dessa natureza.

  • Este artigo não cai no concurso de Escrevente para o TJ SP

  • Gaba: "C"

    Erro da assertiva "A" - CN/SP, Cap XVI, item 210.1

    210.1. O código hash gerado no processo de certificação digital deverá ser arquivado na CENAD de forma que possa ser utilizado para confirmação da autenticidade do documento eletrônico.

    O que será arquivado na CENAD é o código hash gerado no processo da certificação digital e NÃO o documento!

  • A questão exigiu conhecimentos sobre a assinatura dos documentos eletrônicos produzidos no exercício da atividade notarial com emprego de certificado digital, nos termos do Código de Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo (provimento nº 58/89). A assinatura deverá ser com emprego de certificado digital, no padrão ICP-Brasil, necessariamente, por meio da “Central Notarial de Autenticação Digital" (CENAD), módulo de serviço da Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (CENSEC).

    Vejamos:

    210. Os documentos eletrônicos produzidos no exercício da atividade notarial deverão ser assinados com emprego de certificado digital, no padrão ICP-Brasil, necessariamente, por meio da “Central Notarial de Autenticação Digital" (CENAD), módulo de serviço da Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (CENSEC)

    210.1. O código hash gerado no processo de certificação digital deverá ser arquivado na CENAD de forma que possa ser utilizado para confirmação da autenticidade do documento eletrônico.

    Gabarito do Professor: C



    Vamos analisar os demais itens.


    a) A CENAD arquivará o documento, com a finalidade de utilização para confirmação da autenticidade do documento eletrônico. ERRADO – Não será arquivado o documento, mas sim o código hash. As funções hash são conhecidas por resumirem o dado, realizando uma comparação dos dados.

    Vejamos:

    210.1. O código hash gerado no processo de certificação digital deverá ser arquivado na CENAD de forma que possa ser utilizado para confirmação da autenticidade do documento eletrônico.

    b) A CENAD é módulo do Portal Extrajudicial, administrada pela Corregedoria Geral da Justiça. ERRADO – A CENAD não é módulo do Portal Extrajudicial, mas sim do serviço da CENSEC.







    d) Não será necessário fazer o upload do documento para fins de confirmação de autenticidade e integridade. ERRADO – O Tabelião não obstará a realização do ato. Será recomendada a utilização de impressão datiloscópica, identificando o nome e a pessoa em torno da impressão. A impressão datiloscópica é o processo de identificação por meio das impressões digitais.

    Vejamos:

    210.2. Para confirmação de autenticidade e integridade, o usuário acessará o CENAD, no portal de internet da CENSEC, e fará o upload do documento. A verificação de autenticidade e integridade decorrerá da confrontação do hash calculado para esse documento com o hash arquivado no momento da certificação.



    Logo, gabarito correto, alternativa C.

  • NÃO CAI NO TJ SP 2021

  • O código hash deve ser exigido apenas nas escrituras lavradas a partir da vigência do provimento, ou seja, só devem ser exigidas nas escrituras lavradas a partir de 12/11/2014. A obrigação de constar o código hash no ato é específica para o tabelionato de notas.12 de nov. de 2014.

    A função criptográfica hash é um algoritmo utilizado para garantir a integridade de um documento eletrônico, de modo que, um perito técnico possa comprovar que não houve alteração neste documento desde a época em que este foi transformado. Assim, uma simples alteração neste documento acarretará em uma alteração do resumo hash original, desconstituindo assim a prova de integridade do depósito do programa de computador.