Questão 1993438

• Banca: VUNESP
• Órgão: PM-SP
• Ano: 2016
• Provas: VUNESP - 2016 - PM-SP - Oficial do Quadro Auxiliar
• Disciplina: História
• Assuntos: Era Vargas – 1930-1954; História do Brasil

Apesar das greves, das leis esparsas e da existência de movimentos e partidos que tratavam de arregimentar a classe operária, ou falar em nome dela, a massa trabalhadora continuava, em sua grande maioria, carente de direitos e de organização. Essa carência seria um campo fértil nos anos 30 para a ação do Estado através da política trabalhista de Getúlio Vargas.

(Boris Fausto, História do Brasil. Adaptado)

Considerando a Primeira República e a Era Vargas, na política mencionada no trecho, é correto afirmar que

• A. o operariado urbano permaneceu excluído do processo eleitoral, pois Getúlio Vargas não ampliou os direitos políticos e sociais vigentes antes da década de 1930.
• B. Getúlio Vargas diferenciou-se ao autorizar partidos representativos da classe operária, que tinham liberdade para organizar greves, inclusive durante o Estado Novo.
• C. a legislação trabalhista foi rejeitada pelo Congresso nos dois períodos, porém Getúlio Vargas conseguiu instituir o décimo terceiro salário e a previdência social.
• D. Getúlio Vargas organizou a Justiça do Trabalho e estabeleceu uma estrutura sindical atrelada ao Estado, o que foi inovador em relação ao período anterior.
• E. a questão social continuou a ser tratada como “caso de polícia” por Getúlio Vargas, embora ele tivesse estabelecido leis para regulamentar o trabalho no campo.

Gabarito: D

Comentários

•  d)

  Getúlio Vargas organizou a Justiça do Trabalho e estabeleceu uma estrutura sindical atrelada ao Estado, o que foi inovador em relação ao período anterior.

• Quando fala de Getúlio Vargas , fala também da presença do Estado na economia , criação da CLT

• Quem assinou a Lei de gratificação de natal - também chamada de 13 salário - foi o presidente Jango (João Gouart), em 1963.

• Com relação a letra E:

  Em meados dos anos de 1963 o trabalhador rural foi regido pelo Estatuto do Trabalhador rural que atribuía a estes trabalhadores, praticamente, os mesmo direitos atribuídos aos trabalhadores urbanos, tais como indenização, aviso prévio, salário, férias, repouso remunerado, sistema de compensação de horas, proteção especial à mulher e ao menor etc.

  Contudo, esta legislação foi revogada pela Lei . 5.889/73, e a nova lei foi uma extensão pura e simples dos direitos dos trabalhadores urbanos aos trabalhadores rurais, apenas com algumas peculiaridades.

• GAB D)Getúlio Vargas organizou a Justiça do Trabalho e estabeleceu uma estrutura sindical atrelada ao Estado, o que foi inovador em relação ao período anterior.

  Os sindicatos eram chamados de pelegos, eles tinham como função amenizar as divergências entre o capital e o trabalhador, promovendo a aliança entre setores da classe trabalhadora e urbana e burguesa nacional. 

• A- Vargas ampliou os direitos sociais, chamado política de aparelhamento.

  B-Os trabalhadores comunicavam os sindicatos para uma possível greve,porém, o sindicato era controlado pelo vargas.