A questão trazia duas alternativas corretas:
a) CORRETO - NR 1: "1.6.2 Para efeito de aplicação das Normas Regulamentadoras - NR, a obra de engenharia, compreendendo ou não
canteiro de obra ou frentes de trabalho, será considerada como um estabelecimento, a menos que se disponha, de
forma diferente, em NR específica"
b) ERRADO. Cabe ao empregador. "1.7 Cabe ao empregador: a) cumprir e fazer cumprir as disposições legais e regulamentares sobre segurança e medicina do trabalho;"
c) ERRADOS. Apenas aqueles com celetistas.
d) CORRETO - 1.2 A observância das Normas Regulamentadoras - NR não desobriga as empresas do cumprimento de outras
disposições que, com relação à matéria, sejam incluídas em códigos de obras ou regulamentos sanitários dos Estados
ou Municípios, e outras, oriundas de convenções e acordos coletivos de trabalho.
e) ERRADO. Denomina-se Superintendencia Regional do Trabalho e Emprego (SRTE). Apesar de que na NR 1 ainda consta o antigo nome.