Questão 199696

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: DPU
• Ano: 2010
• Provas: CESPE - 2010 - DPU - Técnico em Comunicação Social - Rel Públicas
• Disciplina: Relações Públicas
• Assuntos: Cerimonial; Eventos; Protocolo

No que concerne à ordem de precedência em cerimônias oficiais no âmbito do Poder Executivo, assinale a opção correta.

• A. Nos prédios do Palácio do Planalto, do Palácio da Alvorada, dos ministérios, das Casas do Congresso Nacional, e do Supremo Tribunal Federal, é obrigatório o uso das Armas Nacionais, enquanto que nas demais repartições públicas federais esse uso é facultativo.
• B. O presidente da República preside a cerimônia em que estiver presente, mas, quando ausente, como regra, seu substituto direto é o presidente da Câmara dos Deputados.
• C. Nas escolas da rede pública e particular, é obrigatório o hasteamento da Bandeira Nacional uma vez por mês durante o ano letivo.
• D. O presidente do Congresso Nacional, de acordo com o Decreto nº. 70.724/1972, na ordem de precedência, é o terceiro a ocupar lugar, logo após o presidente da República e o vicepresidente da República.
• E. Os ministros de Estado presidirão as cerimônias promovidas pelos ministérios de que sejam titulares.

Gabarito: E

Comentários

• A necessidade em filtrar candidatos é tanta que a maldade da banca é inevitável.
  Tudo certo com a letra D, a não ser pela troca na ordem de dois números: o decreto é na verdade o 70.274/1972 - e não o 70.724/1972 como especificado na alternativa. Affff...
  Quanto à alternativa correta, está prevista no art. 3 do decreto.
• a) errada. O uso das Armas Nacionais é obrigatório nas Casas do Congresso
  Nacional, no Palácio da Presidência da República, na residência
  do Presidente da República, no Supremo Tribunal Federal, nos
  Tribunais Superiores, entre outros.
  • Também são de uso obrigatório nos papéis de expediente, nos

  convites e nas publicações oficiais em esfera federal.
  b) errada. Art . 2º Não comparecendo o Presidente da República, o Vice-Presidente da República presidirá a cerimônia a que estiver presente.

  c) errada. Art . 26. Hasteia-se obrigatoriamente, a Bandeira Nacional, nos dias de festa ou de luto nacional em todas as repartições públicas, nos estabelecimentos de ensino e sindicatos. Parágrafo único. Nas escolas públicas ou particulares, é obrigatório o hasteamento solene da Bandeira Nacional, durante o ano letivo, pelo menos uma vez por semana.

  d) errada. Art . 9º A precedência entre membros do Congresso Nacional e entre membros das Assembléias Legislativas é determinada pela ordem de criação da unidade federativa a que pertençam e, dentro da mesma unidade, sucessivamente, pela data da diplomação ou pela idade.
  
  e) certa. art. 3º do dec. 70274/72.

• correta, letra E

  Mais se presente autoridade estrangeira a preferência é do ministro das RELAÇÕES EXTERIORES!