a) A elaboração de inventários amostrais de substâncias utilizadas por povos indígenas para fins medicinais é uma medida que contribui para reduzir a biopirataria e, ainda, preservar a identidade, a cultura e o patrimônio natural brasileiro.
CERTA. Seria uma forma de preservar o conhecimento.
b) O sequenciamento de genomas de espécies da fauna e da flora brasileira pode ser feito por qualquer país, independentemente de consentimento prévio do Estado brasileiro.
ERRADA. Segundo a CDB art.15:
5. O acesso aos recursos genéticos deve estar sujeito ao consentimento prévio fundamentado da Parte Contratante provedora desses recursos, a menos que de outra forma determinado por essa Parte.
c) Ao autorizarem estrangeiros a obter e aplicar conhecimentos acerca de recursos da flora para fins de patenteamento de compostos com novos princípios ativos, as comunidades locais originalmente detentoras desses conhecimentos e o Estado brasileiro abdicam de quaisquer lucros ou benefícios decorrentes da utilização desses recursos.
ERRADA. Segundo a Convenção de Diversidade Biológica art.8, que trata da Conservação In situ:
j) Em conformidade com sua legislação nacional, respeitar, preservar e manter o conhecimento, inovações e práticas das comunidades locais e populações indígenas com estilo de vida tradicionais relevantes à conservação e à utilização sustentável da diversidade biológica, e incentivar sua mais ampla aplicação com a aprovação e a participação dos detentores desse conhecimento inovações e práticas; e encorajar a repartição equitativa dos benefícios oriundos da utilização desse conhecimento, inovações e práticas,
d) Configuram biopirataria a exploração, a manipulação e a exportação de recursos biológicos, mas não a apropriação ou a monopolização de conhecimentos acerca do uso da flora e da fauna.
ERRADA. A biopirataria é a exploração, manipulação e exportação de recursos biológicos para fins comerciais, em desacordo com as normas da Convenção sobre Diversidade Biológica (1992).
e) Embora seja permitida por legislação em vigor, a troca de germoplasmas entre o Brasil e outros países constitui o principal motivo do aumento da prática de biopirataria e do patenteamento genético.
ERRADA. Não é permitida a troca de germoplasmas (sementes e mudas) entre o Brasil e outros países. Configura biopirataria.