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I - ERRADA. Art. 15. o Plano Nacional de Resíduos Sólidos, com vigência por prazo indeterminado e horizonte de 20 (vinte) anos, a ser atualizado a cada 4 (quatro) anos.
II- CERTA. Art. 15. A União elaborará, sob a coordenação do Ministério do Meio Ambiente, o Plano Nacional de
Resíduos Sólidos.
III- CERTA.
IV- ERRADA. Art. 15 V - metas para a eliminação e recuperação de lixões, associadas à inclusão social e à emancipação
econômica de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis;
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Comitê? A lei não cita COMITÊ... Acertaria só por eliminação
Art. 15. A União elaborará, sob a coordenação do Ministério do Meio Ambiente, o Plano Nacional de
Resíduos Sólidos.
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Essa questão podia ter sido melhor formulada mesmo.. a Lei nº 12.305/10 também não cita "aterro controlado" em canto nenhum.
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Itens I e II
PNRS:
- Elaborado Pela União
- Coodenação do Min. do Meio Ambiente (Item II)
- Vigência Por Prazo Indeterminado (Item I)
- Horizonte de 20 Anos (Item I)
- Atualização a cada 4 anos (Item I)
Itens III e IV.
Diretriz? Bom...
Uma das Metas do PNRS é Eliminar os Lixões e Aterros Controlado.
Aterro controlado é um lixão melhorado, onde os resíduos são dispostos em um terreno sem impermeabilização ou precariamente impermeabilizado (com mantas plásticas e grama) e aterrados diariamente. Neles, são colocados drenos e canalizações para que os gases tóxicos provenientes da decomposição das matérias orgânicas sejam liberados do interior do aterro para a atmosfera.
Itens II e III CERTOS!
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ver Decreto 7.404/2010
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Achei mal formulado:
I- atualizado a cada 4 anos
II - Não é o comitê, é a união.
III - Não é diretriz, é meta
IV - Está previsto a recuperação de lixoes...
Eae, ta tudo errado? kkkk
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Errei porque a eliminação dos lixôes não é diretriz da PNRS e sim meta! Da onde ele tirou esse comitê? Misturou com PNRH, tá sabendo legal.
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Sim, estão todas erradas/falsas.
I - a cada 4 anos
II - não existe esse Comitê, nem na lei, nem na prática
III - além de que é uma meta, e não uma diretriz, trata-se apenas dos lixões, pois os aterros controlados não somente serão mantidos, como até mesmo criados caso necessário, vide "disposição final ambientalmente adequada: distribuição ordenada de rejeitos em aterros, observando normas operacionais específicas de modo a evitar danos ou riscos à saúde pública e à segurança e a minimizar os impactos ambientais adversos";
IV - sim, está prevista a eliminação de lixões e recuperação de aterros, portanto é falsa a afirmativa.
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lixoes: lei 12305, art 15 , v
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d) Decreto nº 7.404, de 23 de dezembro de 2010, que regulamenta a Lei no 12.305/2010, que institui a PNRS, cria o Comitê Interministerial da Política Nacional de Resíduos Sólidos e o Comitê Orientador para a Implantação dos Sistemas de Logística Reversa;
§ 2o Os planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos deverão identificar e indicar medidas saneadoras para os passivos ambientais originados, entre outros, de:
I - áreas contaminadas, inclusive lixões e aterros controlados; e
*Quem regulamenta a 12305 é o decreto 7404...respondida todas as dúvidas. :)
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Atrás de toda Lei, existe um Decreto que pega a gente pelo pé!
ATENÇÃO!
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O Enunciado fala de acordo com a lei isso por si só compromete a questão, deveria ser anulada outro erro no item III não é diretriz.
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Se cair Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010). Tem que pelo menos ter noção do decreto..
DECRETO Nº 7.404, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010 que Regulamenta a Lei no 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, cria o Comitê Interministerial da Política Nacional de Resíduos Sólidos e o Comitê Orientador para a Implantação dos Sistemas de Logística Reversa, e dá outras providências.
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A lei fala em eliminação de aterro controlado? o.o
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Galera, POSTEM O GABARITO DA QUESTÃO.
Puts.
LETRA B
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Aterro controlado é um lixão melhorado.
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III. Uma das diretrizes é eliminar os lixões e aterros controlados e promover a Disposição Final Ambientalmente Adequada de Rejeitos;.
questão com ambiguidade.