SóProvas

ID
1999330
Banca
FUNRIO
Órgão
IF-PA
Ano
2016
Provas
Disciplina
Controle Externo
Assuntos

Ao Tribunal de Contas da União, órgão de controle externo, compete, nos termos da Constituição Federal e na forma estabelecida na lei 8.443, de 16 de julho de 1992,

Alternativas
Comentários

  • Gabarito Letra C

    LO TCU


    Art. 1° Ao Tribunal de Contas da União, órgão de controle externo, compete, nos termos da Constituição Federal e na forma estabelecida nesta Lei:

    X - elaborar e alterar seu Regimento Interno;

    XI - eleger seu Presidente e seu Vice-Presidente, e dar-lhes posse;

    XII - conceder licença, férias e outros afastamentos aos ministros, auditores e membros do Ministério Público junto ao Tribunal, dependendo de inspeção por junta médica a licença para tratamento de saúde por prazo superior a seis meses;

    XIII - propor ao Congresso Nacional a fixação de vencimentos dos ministros, auditores e membros do Ministério Público junto ao Tribunal;

    XIV - organizar sua Secretaria, na forma estabelecida no Regimento Interno, e prover-lhe os cargos e empregos, observada a legislação pertinente;

    bons estudos

  • LO TCU

     

    ART. 120 § 6º A eleição do Presidente precederá a do Vice-Presidente, e a deste, a do Corregedor-Geral.

     

    A eleição desses três, acontece na mesma sessão, mas não ao mesmo tempo, como ocorre por exemplo na eleição do presidente da república, em que o vice acompanha o presidente.

    Talvez a alternativa B pudesse ser considerada certa.
     

  • Art. 1° Ao Tribunal de Contas da União, órgão de controle externo, compete, nos termos da Constituição Federal e na forma estabelecida nesta Lei:

     

    XI - eleger seu Presidente e seu Vice-Presidente, e dar-lhes posse;

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    "O ministro Aroldo Cedraz foi eleito nesta quarta-feira (3), por 7 votos a 1, presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) para o ano de 2015. Ele vai substituir Augusto Nardes, que ocupa o cargo desde 2013.

     

    Hoje vice-presidente da corte, Cedraz é doutor em medicina veterinária e professor universitário. Ele foi deputado federal entre 1991 e 2007, quando foi indicado, pela Câmara, para ocupar vaga de ministro do TCU.

     

    Pela regra informal que rege as eleições no tribunal, é eleito presidente o ministro mais antigo que ainda não tenha exercido a função. O mandato é pelo período de um ano, mas cada ministro pode ocupar a presidência por dois anos seguidos – o que normalmente acontece. Portanto, Cedraz deve ficar no cargo até o final de 2016.

     

    Também nesta quarta o plenário do TCU elegeu o ministro Raimundo Carreiro para ocupar a vice-presidência."

     

    http://g1.globo.com/politica/noticia/2014/12/aroldo-cedraz-e-eleito-presidente-do-tcu-para-o-ano-de-2015.html

  • A letra B se torna errada a partir do momento q ele coloca uma opcao entre Presidente e vice-Presidente (ou) na hora de eleger, ao contrario da lei:

    XI - eleger seu Presidente e seu Vice-Presidente, e dar-lhes posse;

    GABARITO LETRA C

  • Sintaxe bem mais palatável