Questão Q666528

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, age corretamente aquele que:

Alternativas

deixa de comunicar à autoridade judiciária a apreensão do adolescente.

deixa de liberar o adolescente tão logo tenha conhecimento da ilegalidade da apreensão.

priva a criança ou o adolescente de sua liberdade, apreendendo-o por estar em flagrante de ato infracional, quando for sua incumbência.

nega a venda de materiais apropriados à faixa etária do adolescente.

impede o adolescente de participar de atividades esportivas em locais apropriados à faixa etária.

Comentários

Gab C

Art. 106. Nenhum adolescente será privado de sua liberdade senão em flagrante de ato infracional ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente
nossa, que pergunta mal formulada....
Mas a letra c fala em criança e adolescente, está errada. No ECA a diferença entre eles é bem destacada
Não existe privação de liberdade para crianças.
Que pergunta horrível

SóProvas