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ID
2000023
Banca
CESGRANRIO
Órgão
UNIRIO
Ano
2016
Provas
Disciplina
Pedagogia
Assuntos

Em uma entidade de ensino, alguns alunos têm responsáveis que não são os genitores.
No caso de informação sobre a frequência e rendimento dos alunos, bem como sobre a execução da proposta pedagógica da escola, nos termos da Lei no 9.394/1996, e suas alterações, caberá à instituição fornecer essas informações à(ao)

Alternativas
Comentários

  • LDB Art. 12. Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns
    e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de:

    VII - informar pai e mãe, conviventes ou não com seus filhos, e, se for
    o caso, os responsáveis legais, sobre a frequência e rendimento dos alunos,
    bem como sobre a execução da proposta pedagógica da escola; (Redação
    dada pela Lei nº 12.013, de 2009)

  • INCUBÊNCIAS DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO
     

    VII - informar pai e mãe, conviventes ou não com seus filhos, e, se
    for o caso, os responsáveis legais    , sobre a frequência e rendimento dos
    alunos, bem como sobre a execução da proposta pedagógica da
    escola; (Redação dada pela Lei nº 12.013, de 2009)

  • e) pai e à mãe, independentemente da convivência ou não com o filho

  • Esta questão exige conhecimentos a respeito da Lei no 9.394/1996, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). O candidato deve indicar a alternativa que apresenta à quem as instituições de ensino devem fornecer informações sobre a frequência e rendimento dos alunos, bem como sobre a execução da proposta pedagógica da escola, considerando a referida lei. 
    A) mãe, somente 
    ERRADO - A referida lei determina que os estabelecimentos de ensino devem fornecer as informações dos alunos ao pai também. E, se for o caso, aos responsáveis legais. 
    B) mãe, se convivente com o filho 
    ERRADO - De acordo com a referida lei, os estabelecimentos de ensino devem fornecer as informações dos alunos ao pai também e, se for o caso, aos responsáveis legais.Além disso, estipula que o fornecimento de tais informações independe deles serem conviventes ou não com seus filhos.
    C) pai, somente 
    ERRADO - A LDB determina que os estabelecimentos de ensino devem fornecer as informações dos alunos não só ao pai, mas à mãe também e, se for o caso, aos responsáveis legais. 
    D) pai, se convivente com o filho 
    ERRADO - De acordo com a referida lei, os estabelecimentos de ensino devem fornecer as informações dos alunos ao pai e à mãe e, se for o caso, aos responsáveis legais.Além disso, o fornecimento de tais informações independe da convivência ou não com os filhos. 
    E) pai e à mãe, independentemente da convivência ou não com o filho 
    CORRETO - De acordo com o item VII do Art. 12. da LDB, os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de informar pai e mãe, conviventes ou não com seus filhos, e, se for o caso, os responsáveis legais, sobre a frequência e rendimento dos alunos, bem como sobre a execução da proposta pedagógica da escola. Vale ressaltar que esta redação passou a vigorar com a lei nº 12.013, de 6 de agosto de 2009, que alterou o Art. 12 da LDB. 
    Portanto, a letra E é a alternativa correta. 
    Gabarito do Professor: Letra E.