Questão 2001268

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: PM-CE
• Ano: 2012
• Provas: CESPE - 2012 - PM-CE - Soldado da Polícia Militar - Curso de Formação
• Disciplina: Filosofia do Direito
• Assuntos: Filosofia do Direito; Moral e Ética

A respeito das disciplinas jurídicas, da sociabilidade humana e dos instrumentos de controle social, julgue o item a seguir.

A norma moral é diferente da norma ética.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• “O direito, malgrado distinguir-se da moral, é grandemente influenciado por esta, de quem recebe valiosa substância. A norma moral é a norma ética, pois se funda num juízo de valor, expressando-se na experiência humana, no mundo exterior, através da atividade de assimilação de conceitos, que é atividade interna" (página 10) (Destaque do professor).
  
  “Direito e Moral estão numa constante relação de complementação, haja vista vez que a legitimidade de um ordenamento jurídico é aferida quando não conflitar com os princípios morais" (HABERMAS, 2003).
  
  A assertiva está certa.
  
  Fontes:
  
  Apostila: AESP/CE – Governo do Estado do Ceará - Curso de Formação Profissional para a Carreira de Praças Policiais Militares
  
  HABERMAS, Jürgen. Direito e Democracia entre facticidade e validade.Volumes I e II. 2ª ed. Trad. Flávio Beno Siebeneichler. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2003
  
  
  

• Questão anulada pela banca. Norma moral pode abranger a norma ética, mas não é o mesmo que ela.