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certa
Canal verde
quando a mercadoria tem passagem livre
Canal amarelo
quando é feita a verificação documental
Canal vermelho
quando há a verificação física e documental Após o desembaraço SRF emite o Comprovante de Exportação (CE), documento que comprova o embarque da mercadoria para o exterior, consubstancia a operação e tem força legal para fins administrativos, cambiais e fiscais.
Canal Cinza
quando é feita a verificação documental, física da mercadoria e a aplicação de procedimento especial de controle aduaneiro, para verificação de elementos indiciários de fraude, inclusive no que se refere ao preço declarado da mercadoria.
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Canais verde, amarelo, vermelho e cinza?! Mas não são três?
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Pois é, são quatro canais. De acordo com o site da RFB:
| | Parametrização (canais verde, amarelo, vermelho e cinza) |
Uma vez registrada a declaração de importação e iniciado o procedimento de despacho aduaneiro, a DI é submetida a análise fiscal e selecionada para um dos canais de conferência. Tal procedimento de seleção recebe o nome de parametrização.
Os canais de conferência são quatro: verde, amarelo, vermelho e cinza.
A importação selecionada para o canal verde é desembaraçada automaticamente sem qualquer verificação. O canal amarelo significa conferência dos documentos de instrução da DI e das informações constantes na declaração. No caso de seleção para o canal vermelho, há, além da conferência documental, a conferência física da mercadoria. Finalmente, quando a DI é selecionada para o canal cinza, é realizado o exame documental, a verificação física da mercadoria e a aplicação de procedimento especial de controle aduaneiro, para verificação de elementos indiciários de fraude, inclusive no que se refere ao preço declarado da mercadoria.
O corpo da questão está certo, porém, acho que a banca se equivocou na quantidade. Pode (ou pôde) ensejar anulação.
abs
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Oiii Pessoal
Na verdade a Banca está correta. Apesar de quase igual, a parametrização da exportação e da importação divergem em pequenos detalhes:
1- Na exportação: CANAL LARANJA = CANAL AMARELO na importação
2- Na exportação temos 3 canais (VERDE-LARANJA-VERMELHO)
Na importação temos 4 canais (VERDE-AMARELO-VERMELHO E CINZA)
Como a questão fala em DE - Declaração de Exportação, ela se refere aos canais de exportação que são 3:
CANAL CINZA - utilizado nas importações, poderá ter duração de 90 dias, prorrogáveis por mais 90 dias, sendo que, durante esse período, a carga importada permanece retida.
Prevê a Instrução Normativa SRF nº 680/2006 que deverá ser realizado exame documental e verificação da mercadoria, além de aplicação de procedimento especial de controle aduaneiro, para analisar elementos indiciários de fraude.
O procedimento é aplicado mesmo que se trate de importação de mercadoria perecível. Não raro, a RFB seleciona a mercadoria para o canal cinza e não instaura o procedimento especial de controle. Muitas vezes também é extrapolado o prazo de 180 dias e a mercadoria permanece retida.
Espero ter ajudado.
Bons Estudos!!!
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Canais de Conferência na Importação:
- Verde
- Amarelo
- Vermelho
- Cinza
Canais de Conferência na Exportação:
- Verde
- Laranja
- Vermelho
Nesse ponto da questão "... a DE é submetida à análise fiscal e selecionada para um dos canais de conferência, conforme os critérios estabelecidos pela administração aduaneira ...", entendo que há um equívoco, uma vez que as mercadorias sofrem parametrização pelo SISCOMEX para determinar o canal de conferência. Ou seja, não é a administração aduaneira que estabelece os critérios, é o próprio SISCOMEX.
É claro que o AFRFB poderá, caso entenda necessário e desconfie da operação realizada pelo exportador, alterar o canal de conferência de verde para vermelho, por exemplo. No entanto, quem faz essa parametrização inicial é o SISCOMEX. A autoridade aduaneira atua de forma suplementar.