Questão 200761

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: Banco da Amazônia
• Ano: 2010
• Provas: CESPE - 2010 - Banco da Amazônia - Técnico Científico - Contabilidade
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Balanço Patrimonial; Noções Gerais de Balanço Patrimonial

Acerca da incidência, da apuração e dos reflexos do imposto de
renda no patrimônio das empresas e dos empregados, julgue os
itens de 84 a 87.

São tributáveis os rendimentos decorrentes de uso, fruição ou exploração de direitos autorais, exceto quando percebidos pelo autor ou criador do bem ou da obra.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• Questão literal.
  Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999:
  Art. 52.  São tributáveis na declaração os rendimentos decorrentes de uso, fruição ou exploração de direitos, tais como (Lei nº 4.506, de 1964, art. 22, e Lei nº 7.713, de 1988, art. 3º, § 4º):
  I - de colher ou extrair recursos vegetais, inclusive florestais;
  II - de pesquisar e extrair recursos minerais;
  III - de uso ou exploração de invenções, processos e fórmulas de fabricação e de marcas de indústria e comércio;
  IV - autorais, salvo quando percebidos pelo autor ou criador do bem ou da obra.
  
  Item Correto.