Questão 2010094

• Banca: CETREDE
• Órgão: JUCEC
• Ano: 2014
• Provas: CETREDE - 2014 - JUCEC - Advogado
• Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
• Assuntos: Registro e escrituração; Teoria Geral do Direito Empresarial

Não integra(m) a estrutura básica das juntas comerciais:

• A. Presidência, como órgão diretivo e representativo;
• B. Plenário, como órgão deliberativo superior;
• C. Turmas, como órgãos deliberativos superiores;
• D. Secretaria-Geral, como órgão administrativo;
• E. Procuradoria, como órgão de fiscalização e de consulta jurídica.

Gabarito: C

Comentários

• Gabarito: C.

  Lei 8934/94:

  Art. 9º A estrutura básica das juntas comerciais será integrada pelos seguintes órgãos:

  I - a Presidência, como órgão diretivo e representativo;

  II - o Plenário, como órgão deliberativo superior;

  III - as Turmas, como órgãos deliberativos inferiores;

  IV - a Secretaria-Geral, como órgão administrativo;

  V - a Procuradoria, como órgão de fiscalização e de consulta jurídica.