Questão 2011069

• Banca: VUNESP
• Órgão: TJ-RJ
• Ano: 2014
• Provas: VUNESP - 2014 - TJ-RJ - Juiz Leigo
• Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

A menor complexidade da causa, para efeito da competência do Juizado Especial Cível, pode ser aferida

• A. a partir da necessidade ou não de prova técnica.
• B. em face do direito material em disputa, independentemente de previsão legal expressa.
• C. em face da existência ou não de prova pré-constituída.
• D. diante dos fundamentos jurídicos da demanda do autor.
• E. com base no objeto da prova.

Gabarito: X

Comentários

• Enunciado 54, de seguinte teor: “A menor complexidade da causa para a fixação da competência é aferida pelo objeto da prova e não em face do direito material”