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GAB: C
a) ERRADO. Maria poderá requerer, após o conhecimento da situação pela autoridade judicial, a proteção e o acompanhamento da autoridade policial para a retirada dos pertences da ofendida do domicílio familiar.
Art. 11. No atendimento à mulher em situação de violência doméstica e familiar, a autoridade policial deverá, entre outras providências:
IV - se necessário, acompanhar a ofendida para assegurar a retirada de seus pertences do local da ocorrência ou do domicílio familiar;
SEJA FORTE !
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POIS BEM...ACHO QUE NINGUÉM RESPONDEU, até agora, PQ A RESPOSTA É A LETRA C:
Esse tipo de medida protetiva de urgencia não consta na lei Maria da Penha, MAAAS está previsto no Estatuto do Idoso no art. 45, IV como medida de proteção a pessoa idosa. No caso narrado fica claro que trata-se de autor e vítima idosos, idade maior ou igual a 60 anos. Desse modo, gabarito C: o Ministério Público, ao tomar conhecimento da situação de Maria, poderá requerer a inclusão de João em programa comunitário de auxílio, orientação e tratamento a usuários e dependentes de drogas lícitas ou ilícitas.
A- esse tipo de providência é feito pela autoridade policial sem necessidade de conhecimento da autoridade judicial.ART. 11, I e IV
B- deve ser feito imediatamente colheita das provas e não apos remeter o IP. ART. 12, II.
D- pode ser deferido como medidas protetiva de urgencia alimentos provisionais ou provisórios e não necessariamente um salário mínimo.ART.22, V.
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Obrigada Natália Kelly.
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Tratando-se de
pessoas idosas, conforme dispõe o enunciado, aplica-se ao caso, além da Lei
Maria da Penha, o Estatuto do Idoso, que determina:
Art. 44. As
medidas de proteção ao idoso previstas nesta Lei poderão ser aplicadas, isolada
ou cumulativamente, e levarão em conta os fins sociais a que se destinam e o
fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários.
Art.
45. Verificada qualquer das hipóteses previstas no art. 43, o Ministério
Público ou o Poder Judiciário, a requerimento daquele, poderá determinar,
dentre outras, as seguintes medidas:
I – encaminhamento à família ou curador, mediante termo de responsabilidade;
II – orientação, apoio e acompanhamento temporários;
III – requisição para tratamento de sua saúde, em regime ambulatorial,
hospitalar ou domiciliar;
IV – inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e
tratamento a usuários dependentes de drogas lícitas ou ilícitas, ao próprio
idoso ou à pessoa de sua convivência que lhe cause perturbação;
V – abrigo em entidade;
VI – abrigo temporário.
Assim, por força do
artigo 45, IV do Estatuto do Idoso, o Ministério Público, ao tomar
conhecimento da situação de Maria, poderá requerer a inclusão de João em
programa comunitário de auxílio, orientação e tratamento a usuários e
dependentes de drogas lícitas ou ilícitas.
As alternativas A, B e D estão incorretas por ausência de
amparo legal.
Gabarito do
Professor: C
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Natalia, a letra a está errado, pois não é porque ela requeriu q poderá ter, mas sim, se a autoridade policial julgar necessário.
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Caio VIeira,
Não confunda!
requer é pedir.
requisitar é obrigar.
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COMENTÁRIO DO PROFESSOR DO QC
Art. 44. As medidas de proteção ao idoso previstas nesta Lei poderão ser aplicadas, isolada ou cumulativamente, e levarão em conta os fins sociais a que se destinam e o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários.
Art. 45. Verificada qualquer das hipóteses previstas no art. 43, o Ministério Público ou o Poder Judiciário, a requerimento daquele, poderá determinar, dentre outras, as seguintes medidas:
I – encaminhamento à família ou curador, mediante termo de responsabilidade;
II – orientação, apoio e acompanhamento temporários;
III – requisição para tratamento de sua saúde, em regime ambulatorial, hospitalar ou domiciliar;
IV – inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a usuários dependentes de drogas lícitas ou ilícitas, ao próprio idoso ou à pessoa de sua convivência que lhe cause perturbação;
V – abrigo em entidade;
VI – abrigo temporário.
Assim, por força do artigo 45, IV do Estatuto do Idoso, o Ministério Público, ao tomar conhecimento da situação de Maria, poderá requerer a inclusão de João em programa comunitário de auxílio, orientação e tratamento a usuários e dependentes de drogas lícitas ou ilícitas.
As alternativas A, B e D estão incorretas por ausência de amparo legal.
Gabarito do Professor: C
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A) Apenas reforçando : Quando se trata da hipótese da letra a) acompanhamento da ofendida para retirada de seus pertences do lar= independe de ordem judicial.
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questão que se responde apenas com a lógica