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Encontrei no site do Banco Central uma página que trata dos serviços bancários.
Fonte: http://www.bcb.gov.br/pre/bc_atende/port/servicos5.asp#3
3. Quais são os serviços prioritários?
Os serviços prioritários são aqueles listados na Tabela I da Resolução CMN 3.919, de 2010. São exemplos de serviços prioritários: o fornecimento de 2ª via de cartão nos casos decorrentes de perda, roubo, furto, danificação e outros motivos não imputáveis à instituição emitente; exclusão do Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos (CCF); emissão de cheque administrativo. Ressalte-se que apenas podem ser cobrados das pessoas físicas aqueles serviços prioritários listados na referida Tabela I.
Questão bastante específica e sem noção.
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Serviços Essenciais
A categoria de "serviços essenciais", na qual não podem ser cobradas tarifas, está relacionada às contas-correntes de depósito à vista e contas de depósito poupança. Os bancos são obrigados a oferecerem esta categoria de serviços.
Serviços prioritários
Já a categoria de serviços prioritários, segundo o BC, envolve 90% dos itens que envolvem movimentação de conta corrente e poupança de pessoas físicas. A instituição informou que foi criada uma tabela, com "descrição detalhada", para cada um deles
Serviços especiais
Na categoria de serviços especiais, estão aqueles que são objeto de legislação e regulamentação a parte, e não sofreram alterações. Abrangem, por exemplo, o crédito imobiliário, crédito rural e microfinanças, entre outros.
Serviços diferenciados
Estes serviços não estão associados à movimentação de conta corrente ou de poupança e são objeto de contrato explícito entre clientes e instituições financeiras. Exemplo: entrega em domicílio e aluguel de cofre
http://revistaepoca.globo.com/Revista/Epoca/0,,EDR80427-6009,00.html
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Essenciais:
Não pode haver cobrança sobre os seguintes serviços essenciais prestados a pessoas físicas:
Relativamente à conta corrente de depósito à vista:
Fornecimento de cartão com função débito;
Fornecimento de segunda via do cartão de débito, exceto nos casos decorrentes de perda, roubo, furto, danificação e outros motivos não imputáveis à instituição emitente;
Realização de até quatro saques, por mês, em guichê de caixa, inclusive por meio de cheque ou de cheque avulso, ou em terminal de autoatendimento;
Realização de até duas transferências de recursos entre contas na própria instituição, por mês, em guichê de caixa, em terminal de autoatendimento e/ou pela internet;
Fornecimento de até dois extratos, por mês, contendo a movimentação dos últimos 30 dias por meio de guichê de caixa e/ou terminal de autoatendimento;
Realização de consultas mediante utilização da internet;
Fornecimento, até 28 de fevereiro de cada ano, do extrato consolidado, discriminando, mês a mês, os valores cobrados no ano anterior relativos a tarifas;
Compensação de cheques;
Fornecimento de até dez folhas de cheques por mês, desde que o cliente reúna os requisitos necessários à utilização de cheques, conforme a regulamentação em vigor e condições pactuadas;
Prestação de qualquer serviço por meios eletrônicos, no caso de contas cujos contratos prevejam utilizar exclusivamente meios eletrônicos.
Relativamente à conta de depósito de poupança:
Fornecimento de cartão com função movimentação;
Fornecimento de segunda via do cartão, exceto nos casos de pedidos de reposição formulados pelo correntista, decorrentes de perda, roubo, furto, danificação e outros motivos não imputáveis à instituição emitente;
Realização de até dois saques, por mês, em guichê de caixa ou em terminal de autoatendimento;
Realização de até duas transferências, por mês, para conta de depósitos de mesma titularidade;
Fornecimento de até dois extratos, por mês, contendo a movimentação dos últimos trinta dias;
Realização de consultas mediante utilização da internet;
Fornecimento, até 28 de fevereiro de cada ano, do extrato consolidado, discriminando, mês a mês, os valores cobrados no ano anterior relativos a tarifas;
Prestação de qualquer serviço por meios eletrônicos, no caso de contas cujos contratos prevejam utilizar exclusivamente meios eletrônicos.
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Prioritários:
Os serviços prioritários são aqueles listados na Tabela I da Resolução CMN 3.919, de 2010. São exemplos de serviços prioritários:
Fornecimento de 2ª via de cartão nos casos decorrentes de perda, roubo, furto, danificação e outros motivos não imputáveis à instituição emitente;
Exclusão do Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos (CCF);
Emissão de cheque administrativo.
OBS: Ressalte-se que apenas podem ser cobrados das pessoas físicas aqueles serviços prioritários listados na referida Tabela I.
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Diferenciados:
Os serviços diferenciados são aqueles listados no artigo 5º da Resolução CMN 3.919, de 2010. Esses serviços podem ser cobrados desde que explicitadas ao cliente ou ao usuário as condições de utilização e de pagamento. São exemplos de serviços diferenciados:
Aditamento de contratos; aval e fiança;
Serviços de câmbio não previstos na Tabela I anexa à Resolução CMN 3.919, de 2010;
Envio de mensagem automática relativa à movimentação ou lançamento em conta de depósitos ou de cartão de crédito;
fornecimento de atestados, certificados e declarações.
OBS: Também não pode haver cobrança pelo fornecimento de atestados, certificados e declarações nas situações em que o fornecimento é obrigatório por determinação legal ou regulamentar.
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Gabarito: letra B
Os serviços prioritários são aqueles listados na Tabela I da Resolução CMN 3.919, de 2010. São exemplos de serviços prioritários: o fornecimento de 2ª via de cartão nos casos decorrentes de perda, roubo, furto, danificação e outros motivos não imputáveis à instituição emitente; exclusão do Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos (CCF); emissão de cheque administrativo. Ressalte-se que apenas podem ser cobrados das pessoas físicas aqueles serviços prioritários listados na referida Tabela I.
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Os serviços prioritários são aqueles listados na Tabela I da Resolução CMN 3.919, de 2010. São exemplos de serviços prioritários:
- Fornecimento de 2ª via de cartão nos casos decorrentes de perda, roubo, furto, danificação e outros motivos não imputáveis à instituição emitente;
- Exclusão do Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos (CCF);
- Emissão de cheque administrativo.
OBS: Ressalte-se que apenas podem ser cobrados das pessoas físicas aqueles serviços prioritários listados na referida Tabela I.