Questão 2013205

• Banca: VUNESP
• Órgão: TJ-SP
• Ano: 2016
• Provas: VUNESP - 2016 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
• Disciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
• Assuntos: Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo; Tribunal de Justiça do Estado do São Paulo

De acordo com as Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo, a Central de Informações do Registro Civil abrange os registros lavrados em que livros?

• A. “A”, “B Auxiliar”, “C”, “D” e “E.
• B. “A”, “B”, “C”, “C Auxiliar” e “E”.
• C. “A”, “B”, “C” e “D”.
• D. “A”, “B”, “B auxiliar”, “C” e “E”.

Gabarito: D

Comentários

• Correta: letra C)

   

  Capítulo XVII - Item:

  6.2.1. Os atos que constarão da central são os registros lavrados nos Livros A (Nascimento), Livro B (Casamento), B-auxiliar (Casamento Religioso Para Efeitos Civis), Livro C (Óbito) e Livro E (União Estável, Interdição, Ausência, Emancipação, Transcrições de Nascimento, Casamento e Óbito). 

• Na verdade, a alternativa correta é a letra "D"

  6.2.1. Os atos que constarão da central são os registros lavrados nos Livros A (Nascimento), Livro B (Casamento), B-auxiliar (Casamento Religioso Para Efeitos Civis), Livro C (Óbito) e Livro E (União Estável, Interdição, Ausência, Emancipação, Transcrições de Nascimento, Casamento e Óbito).

• A CRC abrange os livros comuns do RCPN, exceto os livros C-Aux. (Natimorto) e Livro D (Proclamas).

  Os demais livros serão comunicados via CRC.

• Não cai no TJ SP Escrevente.

• A fim de encontrarmos a resposta correta, iremos analisar cada uma das alternativas a seguir:
  
  
  A)  Errada - “A", “B Auxiliar", “C", “D" e “E.  
  
  Conforme o Capítulo XVII, Seção I , Subseção III, 6.2.1, do Provimento nº 58/59 da Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo , “Os atos que constarão da central são os registros lavrados nos Livros A (Nascimento), Livro B (Casamento), B-auxiliar (Casamento Religioso Para Efeitos Civis), Livro C (Óbito) e Livro E (União Estável, Interdição, Ausência, Emancipação, Transcrições de Nascimento, Casamento e Óbito)". É importante que você memorize esses livros! 
  
  B)  Errada - “A", “B", “C", “C Auxiliar" e “E". 
  
  Conforme o Capítulo XVII, Seção I , Subseção III, 6.2.1, do Provimento nº 58/59 da Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo , “Os atos que constarão da central são os registros lavrados nos Livros A (Nascimento), Livro B (Casamento), B-auxiliar (Casamento Religioso Para Efeitos Civis), Livro C (Óbito) e Livro E (União Estável, Interdição, Ausência, Emancipação, Transcrições de Nascimento, Casamento e Óbito)". É importante que você memorize esses livros!
  
   C)  Errada - “A", “B", “C" e “D". 
  
  Conforme o Capítulo XVII, Seção I , Subseção III, 6.2.1, do Provimento nº 58/59 da Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo , “Os atos que constarão da central são os registros lavrados nos Livros A (Nascimento), Livro B (Casamento), B-auxiliar (Casamento Religioso Para Efeitos Civis), Livro C (Óbito) e Livro E (União Estável, Interdição, Ausência, Emancipação, Transcrições de Nascimento, Casamento e Óbito)". É importante que você memorize esses livros! 
  
  D)  Correta - “A", “B", “B auxiliar", “C" e “E".  
  
  Conforme o Capítulo XVII, Seção I , Subseção III, 6.2.1, do Provimento nº 58/59 da Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo, “Os atos que constarão da central são os registros lavrados nos Livros A (Nascimento), Livro B (Casamento), B-auxiliar (Casamento Religioso Para Efeitos Civis), Livro C (Óbito) e Livro E (União Estável, Interdição, Ausência, Emancipação, Transcrições de Nascimento, Casamento e Óbito)". É importante que você memorize esses livros!
  
  Resposta: D
  
  
  

• NÃO CAI NO TJ SP 2021