A fim de encontrarmos a resposta correta, iremos analisar cada uma das alternativas a seguir:
A) Errada - sobre o titular da delegação e o
substituto designado para responder pelo respectivo serviço nas ausências e
impedimentos dele.
Conforme
o
Capítulo XIV, Seção V, 19, do Provimento nº 58/59 da Corregedoria Geral de
Justiça de São Paulo
, “Somente os titulares da delegação estão
sujeitos ao poder censório-disciplinar das Corregedorias Permanentes e da
Corregedoria Geral da Justiça". Observe que a norma está falando sobre o regime
disciplinar do pessoal dos serviços extrajudiciais. Mas quem está sujeito a
esse poder? Somente os titulares da delegação. Qualquer questão de prova
incluindo mais pessoas sujeitas ao poder censório-disciplinar está errada.
B) Errada - sobre o titular da delegação e todos os seus
substitutos, salvo, quanto a estes, a pena de perda de delegação, porque
restrita aos titulares.
Conforme
o
Capítulo XIV, Seção V, 19, do Provimento nº 58/59 da Corregedoria Geral de
Justiça de São Paulo
, “Somente os titulares da delegação estão sujeitos
ao poder censório-disciplinar das Corregedorias Permanentes e da Corregedoria
Geral da Justiça". Observe que a norma está falando sobre o regime disciplinar
do pessoal dos serviços extrajudiciais. Mas quem está sujeito a esse poder?
Somente os titulares da delegação. Qualquer questão de prova incluindo mais
pessoas sujeitas ao poder censório-disciplinar
está errada.
C) Errada - sobre o titular da delegação e o
responsável pelo serviço vago (interino).
Conforme
o
Capítulo XIV, Seção V, 19, do Provimento nº 58/59 da Corregedoria Geral de
Justiça de São Paulo
, “Somente os titulares da delegação estão
sujeitos ao poder censório-disciplinar das Corregedorias Permanentes e da
Corregedoria Geral da Justiça". Observe que a norma está falando sobre o regime
disciplinar do pessoal dos serviços extrajudiciais. Mas quem está sujeito a
esse poder? Somente os titulares da delegação. Qualquer questão de prova
incluindo mais pessoas sujeitas ao poder censório-disciplinar está errada.
D) Correta - somente sobre o titular da
delegação.
Conforme
o Capítulo XIV, Seção V, 19, do Provimento nº 58/59 da Corregedoria Geral de
Justiça de São Paulo, “Somente os titulares da delegação estão sujeitos ao
poder censório-disciplinar das Corregedorias Permanentes e da Corregedoria
Geral da Justiça". Observe que a norma está falando sobre o regime disciplinar
do pessoal dos serviços extrajudiciais. Mas quem está sujeito a esse poder?
Somente os titulares da delegação.
Resposta: D