-
Prov. 58/98 - Capítulo - Item:
90. Os notários e registradores devem formar e manter atualizados arquivos de segurança (backups), observados os seguintes critérios:
Letra B) CORRETA - Item: 90 - letra a. Preservação dos registros públicos originais.
Letra A) ERRADA - Item: 90 - letra d. Observação da Lei no 12.682/2012 para digitalização e armazenamento dos documentos, dispensado o emprego de certificado digital emitido no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil.
Letra C) ERRADA - Item: 90 - letra e. Formação do arquivo de segurança partindo-se dos documentos mais recentes para os mais antigos.
Letra D) ERRADA - Item: 90 - letra h. Existência de duas cópias de segurança, sendo uma de armazenamento interno na serventia (em disco rígido removível, microfilme ou servidor RAID) e a outra externa (em microfilme, servidor externo alocado em datacenter ou serviço de STORAGE no modelo NUVEM (PaaS - Platform As A Service), com SLA (acordo de nível de serviço) que garanta backup dos dados armazenados. Os serviços de datacenter e de Storage devem ser contratados com pessoa jurídica regularmente constituída no Brasil;
-
Gaba: "B"
Fundamento:
NCGJSP (Atualizadas), Cap. XIII
A- INCORRETA
Item 82, "d"
d) Observação da Lei nº 12.682/2012 para digitalização e armazenamento dos documentos, dispensado o emprego de certificado digital emitido no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil.
"B"- CORRETA
Item 82. "a"
Os notários e registradores devem formar e manter atualizados arquivos de segurança (backups), observados os seguintes critérios:
a) Preservação dos registros públicos originais. [...]- RESPOSTA
"C"- INCORRETA
item 82, m
m) Aproveitamento dos procedimentos de digitalização anteriores à norma desde que observados os requisitos técnicos estabelecidos nesta Seção;
"D"- INCORRETA
item 82, g
g) Existência de ao menos duas cópias de segurança, sendo uma de armazenamento interno na serventia (em disco rígido removível, microfilme ou servidor RAID), e outra externa em serviço de STORAGE no modelo NUVEM (PaaS - Platform As A Service), com SLA (acordo de nível de serviço) que garanta backup dos dados armazenados. Os serviços de datacenter e de Storage devem ser contratados com pessoa jurídica regularmente constituída no Brasil
-
A fim de encontrarmos a resposta correta, iremos analisar cada uma das alternativas a seguir:
A) Errada - exige o emprego de certificado
digital emitido no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira –
ICP-Brasil.
Conforme
o
Capítulo XIII, Seção VI, 82, d, do Provimento nº 58/59 da Corregedoria
Geral de Justiça de São Paulo
, “Os notários e registradores devem formar e
manter atualizados arquivos de segurança (backups), observados os seguintes
critérios: Observação da Lei nº 12.682/2012 para digitalização e armazenamento
dos documentos,
dispensado o emprego de certificado digital emitido no
âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP – Brasil
".
B) Correta - impõe a preservação dos
registros públicos originais.
Conforme
o Capítulo XIII, Seção VI, 82, a, do Provimento nº 58/59 da Corregedoria Geral
de Justiça de São Paulo, “Os notários e registradores devem formar e manter
atualizados arquivos de segurança (backups), observados os seguintes critérios:
Preservação dos registros públicos originais". Corretíssima a alternativa.
Observe que os notários e registradores devem guardar os registros públicos
originais, mesmo que formem e atualizem os arquivos de segurança.
C) Errada - as digitalizações anteriores não
poderão ser aproveitadas.
Conforme
o
Capítulo XIII, Seção VI, 82, m, do Provimento nº 58/59 da Corregedoria
Geral de Justiça de São Paulo
, “Os notários e registradores devem formar e
manter atualizados arquivos de segurança (backups), observados os seguintes
critérios:
Aproveitamento dos procedimentos de digitalização anteriores à
norma desde que observados os requisitos técnicos estabelecidos nesta Seção
".
Veja que o correto é o contrário do que afirma a alternativa, ou seja, é
possível sim o aproveitamento das digitalizações anteriores.
D) Errada - os serviços de datacenter e de
Storage podem ser contratados com pessoa jurídica constituída ou não no
Brasil.
Conforme
o
Capítulo XIII, Seção VI, 82, g, do Provimento nº 58/59 da Corregedoria
Geral de Justiça de São Paulo
, “Os notários e registradores devem formar e
manter atualizados arquivos de segurança (backups), observados os seguintes
critérios: Existência de ao menos duas cópias de segurança, sendo uma de
armazenamento interno na serventia (em disco rígido removível, microfilme ou
servidor RAID) e outra em serviço de STORAGE no modelo NUVEM (PaaS - Platform
As A Service), com SLA (acordo de nível de serviço) que garanta backup dos
dados armazenados.
Os serviços de datacenter e de Storage devem ser
contratados com pessoa jurídica regularmente constituída no Brasil".
Sendo
assim, observe que os serviços mencionados só podem ser contratados com PJ
constituída no Brasil.
Resposta: B
-
Não cai no TJ-SP Escrevente.
-
Nada cai pra tj escrevente? Ta difícil filtrar -'(
-
NÃO CAI NO TJ SP 2021
-
Quando se pensa no aspecto prático do backup, tem-se que pressupor que vão ser guardados os documentos originais, nao havendo necessidade do certificado digital emitido no âmbito das chaves públicas. Além disso, em referência a Lei 8666, deve-se dar preferência aos produtos brasileiros ou empresas brasileiras. Nesse sentido, os serviços de Datacenter e de Storage devem ser contratados por pessoa jurídica regularmente constituída no Brasil.
No aspecto prático deve haver 2 cópias: 1 cópia no disco rígido, microfilme ou RAID e outra cópia externa na nuvem com modelo PAAS, pois se uma dessas cópias falharem , não haverá problema.