Olá pessoal (GABARITO = LETRA E)
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A = ERRADO. CF 88 ART 7º VI - irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo;
B = ERRADO. CF 88 ART 7º IX - remuneração do trabalho noturno superior à do diurno;
C = ERRADO. CF 88 ART 7º VII - garantia de salário, nunca inferior ao mínimo, para os que percebem remuneração variável;
D = ERRADO. CF 88 ART 7º II - seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário;
E = CERTO. CF 88 ART 7º VIII - décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria;
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Fé em Deus, não desista.
A questão em tela versa sobre a disciplina de Direito Constitucional e o capítulo relativo aos Direitos Sociais.
Analisando as alternativas
Letra a) Esta alternativa está incorreta, pois dispõe o inciso VI, do artigo 7º, da Constituição Federal, o seguinte:
"Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
(...)
VI - irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo;"
Logo, como regra, no que tange aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais expressos na Constituição Federal, o salário é irredutível, no entanto, em caso de convenção ou acordo coletivo, o salário poderá ser reduzido.
Letra b) Esta alternativa está incorreta, pois dispõe o inciso IX, do artigo 7º, da Constituição Federal, o seguinte:
"Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
(...)
IX – remuneração do trabalho noturno superior à do diurno;
Letra c) Esta alternativa está incorreta, pois dispõe o inciso VII, do artigo 7º, da Constituição Federal, o seguinte:
"Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
(...)
VII - garantia de salário, nunca inferior ao mínimo, para os que percebem remuneração variável;"
Letra d) Esta alternativa está incorreta, pois dispõe o inciso II, do artigo 7º, da Constituição Federal, o seguinte:
"Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
(...)
II - seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário;"
Letra e) Esta alternativa está correta e é o gabarito em tela. Dispõe o inciso VIII, do artigo 7º, da Constituição Federal, o seguinte:
"Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
(...)
VIII - décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria;"
Gabarito: letra "e".