Questão 2014249

• Banca: CESGRANRIO
• Órgão: UNIRIO
• Ano: 2016
• Provas: CESGRANRIO - 2016 - UNIRIO - Psicólogo - Clínica
• Disciplina: Psicologia
• Assuntos: Psicologia e Políticas Públicas de Proteção e Promoção à Saúde

A Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos reconhece que “a identidade de um indivíduo inclui dimensões biológicas, psicológicas, sociais, culturais e espirituais”, e que decisões sobre “as questões éticas na medicina, nas ciências da vida e nas tecnologias associadas podem impactar indivíduos, suas famílias e grupos”. Dessa forma, estabelece como um de seus princípios a dignidade humana e os direitos humanos.

Com relação a esses princípios, a Declaração tem como um de seus objetivos

• A. assegurar que os progressos da ciência e da tecnologia contribuam para a justiça e a equidade na saúde e na qualidade de vida dos indivíduos.
• B. propor que todos os Estados e Governos se comprometam a resolver questões básicas de saneamento básico de sua população.
• C. propor que haja uma cooperação internacional em torno das necessidades específicas dos países ricos e industrializados no desenvolvimento da engenharia genética.
• D. garantir que todos os seres vivos sejam responsáveis pela gestão da qualidade da própria saúde.
• E. capitalizar as pesquisas científicas para que tragam sempre benefícios à dignidade humana e social.

Gabarito: A

Comentários

• assegurar que os progressos da ciência e da tecnologia contribuam para a justiça e a equidade na saúde e na qualidade de vida dos indivíduos.

• Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos https://www.inesul.edu.br/site/documentos/declaracao_universal_bioetica.pdf

  Artigo 2º Objetivos

  A Declaração tem os seguintes objetivos:

  “(a) proporcionar um enquadramento universal de princípios e procedimentos que orientem os Estados na formulação da sua legislação, das suas políticas ou de outros instrumentos em matéria de bioética;

  (b) orientar as ações de indivíduos, grupos, comunidades, instituições e empresas, públicas e privadas;

  (c) contribuir para o respeito pela dignidade humana e proteger os direitos humanos, garantindo o respeito pela vida dos seres humanos e as liberdades fundamentais, de modo compatível com o direito internacional relativo aos direitos humanos;

  (d) reconhecer a importância da liberdade de investigação científica e dos benefícios decorrentes dos progressos da ciência e da tecnologia, salientando ao mesmo tempo a necessidade de que essa investigação e os consequentes progressos se insiram no quadro dos princípios éticos enunciados na presente Declaração e respeitem a dignidade humana, os direitos humanos e as liberdades fundamentais;

  (e) fomentar um diálogo multidisciplinar e pluralista sobre as questões da bioética entre todas as partes interessadas e no seio da sociedade em geral;

  (f) promover um acesso equitativo aos progressos da medicina, da ciência e da tecnologia, bem como a mais ampla circulação possível e uma partilha rápida dos conhecimentos relativos a tais progressos e o acesso partilhado aos benefícios deles decorrentes, prestando uma atenção particular às necessidades dos países em desenvolvimento;

  (g) salvaguardar e defender os interesses das gerações presentes e futuras;

  (h) sublinhar a importância da biodiversidade e da sua preservação enquanto preocupação comum à humanidade.” (UNESCO, 2006)