Questão 2017609

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: Instituto Rio Branco
• Ano: 2016
• Provas: CESPE - 2016 - Instituto Rio Branco - Diplomata - Prova 1
• Disciplina: Relações Internacionais
• Assuntos: Processos; Segurança, Terrorismo, Desarmamento, Espionagem e Narcotráfico

De acordo com o documento Common Purpose: Towards a more effective OSCE, de junho de 2005, a Organização para a Cooperação e a Segurança na Europa (OSCE) é “a única organização regional para a cooperação em temas de segurança na qual Estados-membros de Vancouver a Vladivostok participam em condições de igualdade”. A respeito da OSCE, julgue (C ou E) o item a seguir.

As resoluções da OSCE, que são tomadas por consenso dos cinquenta e sete países participantes, têm caráter mandatório e vinculante.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• As resoluções aprovadas durante as Conferências anuais da Assembleia Parlamentar não são vinculativas. No entanto são transmitidas à OSCE e aos Parlamentos nacionais, para que aí possam ser discutidas e enviadas aos governos dos países membros.

   

  Fonte: http://euroogle.com/dicionario.asp?definition=1106&parent=1109

• The OSCE has a comprehensive approach to security that encompasses politico-military, economic and environmental, and human aspects. It therefore addresses a wide range of security-related concerns, including arms control, confidence- and security-building measures, human rights, national minorities, democratization, policing strategies, counter-terrorism and economic and environmental activities. All 57 participating States enjoy equal status, and decisions are taken by consensus on a politically, but not legally binding basis.