Questão 2019202

• Banca: OBJETIVA
• Órgão: Prefeitura de Agudo - RS
• Ano: 2015
• Provas: OBJETIVA - 2015 - Prefeitura de Agudo - RS - Fiscal
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Lei n° 6.437/1977 - Infrações e Sanções à Legislação Sanitária Federal

Em conformidade com a Lei nº 6.437/77, a infração sanitária em que o infrator seja beneficiado por circunstância atenuante é classificada como:

• A. Leve.
• B. Média
• C. Grave
• D. Gravíssima.

Gabarito: A

Comentários

• Art . 4º - As infrações sanitárias classificam-se em:
  I - leves, aquelas em que o infrator seja beneficiado por circunstância atenuante;
  II - graves, aquelas em que for verificada uma circunstância agravante;
  III - gravíssimas, aquelas em que seja verificada a existência de duas ou mais circunstâncias agravantes.

   

• L 6.437

  CORRETA (A) Art . 4º - As infrações sanitárias classificam-se em:

  I - leves, aquelas em que o infrator seja beneficiado por circunstância atenuante;

  ERRADA (B) - Média NÃO EXISTE.

  ERRADA (C) II - graves, aquelas em que for verificada uma circunstância agravante;

  ERRADA (D) III - gravíssimas, aquelas em que seja verificada a existência de duas ou mais circunstâncias agravantes.

• gab a

  complemento = não tem média nem levíssima nem moderada nem fraca

  lei 6437/77 art 4º