Questão 202009

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: MS
• Ano: 2010
• Provas: CESPE - 2010 - MS - Farmacêutico
• Disciplina: Farmácia
• Assuntos: Assistência Farmacêutica e Saúde Pública; Farmácia Hospitalar e Comunitária

A seleção dos medicamentos que fazem parte das relações de
medicamentos essenciais é componente fundamental da Política
Nacional de Assistência Farmacêutica, que possui como eixos
norteadores a garantia de acesso e o uso racional de produtos
farmacêuticos. Quanto à padronização de medicamentos,
farmacopéias e formulários, julgue os itens que se seguem.

O processo de revisão da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) ocorre por solicitação de inclusão, exclusão, substituição ou alteração de fármacos, forma ou concentração farmacêuticas, realizadas por pessoa jurídica (instituições públicas ou privadas) e autorizadas pelos membros da COMARE.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• CERTO

  Art. 26. O processo de revisão da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais dar-se-á por solicitação de inclusão, exclusão, substituição ou alteração de fármacos, forma ou concentração farmacêuticas, por meio de dois fluxos: o primeiro será por solicitação de pessoas ou instituições públicas ou privadas; o segundo será por iniciativa dos membros da COMARE.

  Parágrafo primeiro - Qualquer pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, ou instituição do poder público é considerada legítima para encaminhar à COMARE solicitação de revisão da RENAME.

  http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sctie/2008/prt0001_22_01_2008.html

• Desatualizada, atualmente esta errada.

  A atualização do elenco da Rename proposta pela Conitec compreende:

  i) um processo reativo em que os demandantes são órgãos e instituições, públicas ou privadas, ou pessoas físicas;

  ii) um processo ativo conduzido por uma subcomissão da Conitec – a Subcomissão Técnica de Atualização da Rename e do Formulário Terapêutico Nacional.

  Pagina 12 da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais 2018.

• Parágrafo primeiro - Qualquer pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, ou instituição do poder público é considerada legítima para encaminhar à COMARE solicitação de revisão da RENAME.

  questão tá errada