Questão 2020864

• Banca: FUNRIO
• Órgão: IF-PA
• Ano: 2016
• Provas: FUNRIO - 2016 - IF-PA - Pedagogo
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Educação Profissional – Leis, decretos, portarias, resoluções e pareceres; Legislação da Educação

A educação profissional técnica de nível médio, segundo o artigo 4º do Decreto nº 5.154/04, nos termos dispostos no § 2º do art. 36, art. 40 e parágrafo único do art. 41 da Lei no 9.394, de 1996, será desenvolvida de forma articulada com o ensino médio, observados: 

I - os objetivos contidos nas diretrizes curriculares nacionais definidas pelo Conselho Nacional de Educação;

II - as normas complementares dos respectivos sistemas de ensino;

III - as exigências de cada instituição de ensino, nos termos de seu projeto pedagógico.

Isso significa que os currículos da educação profissional técnica de nível médio deverão considerar, respectivamente, as orientações 

• A. federais, estaduais e municipais.
• B. estaduais, municipais e das instituições de ensino.
• C. federais, estaduais e de cada unidade escolar.
• D. municipais, estaduais e das escolas
• E. estaduais, municipais e dos planejamentos curriculares.

Gabarito: C

Comentários

• Federais, estaduais e de cada unidade escolar. Observem que o gabarito da questão faz remissão aos itens I, II e III. Federais - I, Estaduais II e Cada unidade III.

•  c) federais, estaduais e de cada unidade escolar.

• Art. 4  A educação profissional técnica de nível médio, nos termos dispostos no ,  e parágrafo único do art. 41 da Lei n 9.394, de 1996, será desenvolvida de forma articulada com o ensino médio, observados:

  I - os objetivos contidos nas diretrizes curriculares nacionais definidas pelo Conselho Nacional de Educação;

  II - as normas complementares dos respectivos sistemas de ensino; e

  III - as exigências de cada instituição de ensino, nos termos de seu projeto pedagógico.