Questão 2021905

• Banca: IF-PE
• Órgão: IF-PE
• Ano: 2016
• Provas: IF-PE - 2016 - IF-PE - Médico - Psiquiatria
• Disciplina: Psiquiatria
• Assuntos: Perícia Psiquiátrica

Em relação à perícia de imputabilidade penal, podemos afirmar que

I. é bastante que à época do delito seja possível caracterizar ter havido doença mental grave.

II. a lei brasileira adota o critério biopsicológico, caracterizando transtorno mental, incapacidade de compreensão e de determinação.

III. a paixão e a emoção são condições consideradas necessárias para a determinação da imputabilidade do réu.

IV. a substituição da pena requer especial tratamento curativo para o transtorno mental que levou à prática do delito.

V. no caso de reduzida a capacidade de entendimento em função de transtorno mental, a lei faculta a condição de semi-imputabilidade.

Assinale a alternativa que reúne apenas as afirmativas CORRETAS.

• A. II, IV e V.
• B. II, III e IV.
• C. III, IV e V.
• D. II, III e V.
• E. I, IV e V.

Gabarito: A