Questão 2022937

• Banca: FCC
• Órgão: PM-BA
• Ano: 2009
• Provas: FCC - 2009 - PM-BA - Soldado da Polícia Militar
• Disciplina: Direito Penal
• Assuntos: Desistência voluntária e arrependimento eficaz; Tipicidade

Tício, movido pela intenção de matar seu desafeto Paulus, atraiu-o para local ermo e lhe desferiu um golpe de faca, causando-lhe grave ferimento no abdome, com intensa hemorragia e perigo de vida. Ao perceber a gravidade do ferimento causado, Tício se arrependeu e levou Paulus a um hospital, onde este foi operado e salvo. Nesse caso, Tício

• A. responderá por tentativa de homicídio, pois, apesar do arrependimento posterior, a intenção inicial de Tício era de matar Paulus.
• B. responderá por lesões corporais leves, porque, em razão da intervenção cirúrgica, a vítima se recuperou.
• C. não responderá por nenhum delito, porque ocorreu arrependimento eficaz e a vítima se recuperou da lesão sofrida.
• D. responderá por lesão corporal de natureza grave, pois, apesar do arrependimento eficaz, a vítima recebeu ferimento de que resultou perigo de vida.
• E. responderá por homicídio consumado, pois a lesão era apta a causar a morte de Paulus, que só não morreu em razão da intervenção cirúrgica a que foi submetido.

Gabarito: D

Comentários

• (D)
  
  Desistência voluntária e arrependimento eficaz (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)
  
  Art. 15 - O agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza, só responde pelos atos já praticados.(No caso concreto lesão corporal de natureza grave) Vejamos:
  
  Lesão corporal de natureza grave
  § 1º Se resulta: 
  I - Incapacidade para as ocupações habituais, por mais de trinta dias; 
  II - perigo de vida;
  III - debilidade permanente de membro, sentido ou função; 
  IV - aceleração de parto: 
  Pena - reclusão, de um a cinco anos.

  
   

• Sempre que tiver desistência voluntária ou arrependimento eficaz não será TENTATIVA , e sim lesão corporal .

• Desistência voluntária e arrependimento eficaz

  Só responde pelos atos já praticados.

• Art. 15.

  O agente que,voluntariamente,desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza,só responde pelos atos já praticados.

  Bons estudos,persistência força e garra!!!

• ARREPENDIMENTO POSTERIOR É QUANDO NÃO TEM VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA À PESSOA

  ASSIM, O CIDADÃO RESPONDERÁ PELO CRIME, E DADAS ESSAS CIRCUNSTÂNCIAS, PODERÁ TER SUA PENA REDUZIDA DE UM A DOIS TERÇOS

• Casou perigo de vida ( lesão corporal grave)

  Desistiu voluntariamente ( arrependimento eficaz)

  No arrependimento eficaz, o agente só responde pelos atos até então praticados.

  Lesão corporal grave:

  P- Perigo de vida

  A- aceleração do parto

  D- debilidade permanente de membro, sentido e função.

  I- incapacidade para ocupações habitacionais por mais de 30 dias.

  D

  PM/BA 2020

• TICIO tinha INTENÇÃO em MATAR, porem nao consumou o homicidio e apos a iniciativa arrependeu-se e levou a vitima para o hospital.

  Logo, ocorreu o arrependimento eficaz e so responderá pelas atos ja praticados, no caso o crime de lesão corporal grave.

  PMBA2020

• #PEGA MEU BIZU

  ele teve a intenção de matar, fez isso mas se arrependeu, DETALHE que ele poderia ter dado varias facadas para consumar o delito, entretanto se arrependeu de forma eficaz ja que a vitima foi salva.

• Responde pelos atos que já cometeu.

• Tentativa: quando iniciada execução, não se consuma por circunstância alheia á vontade do agente. Percebe-se que neste caso, o agente se arrependeu, logo arrependimento eficaz, respondendo pelos atos já praticados.

• Na desistência voluntária, o agente abandona a execução do crime quando ainda lhe sobra, do ponto de vista objetivo, uma margem de ação. No arrependimento eficaz, não há margem alguma, porque o processo de execução está encerrado, e o agente atua então para evitar que sobrevenha o resultado.

• Responde apenas pelos atos já praticados (Lesão corporal grave).

  Art. 15 - O agente que, VOLUNTARIAMENTE, desiste de prosseguir na execução (Desistência Voluntária) OU impede que o resultado se produza (ARREPENDIMENTO EFICAZ), SÓ RESPONDE PELOS ATOS JÁ PRATICADOS.

  #OtávioSouza

• ELE SE ARREPENDEU, E DE ACORDO COM A LEI PENAL, LEVOU PARA O HOSPITAL E SE ARREPENDEU, PAGARÁ SOMENTE PELOS DANOS CAUSADOS E NAO PELA TENTATIVA DE HOMICIDIO.