Questão 2023336

• Banca: Aeronáutica
• Órgão: CIAAR
• Ano: 2009
• Provas: Aeronáutica - 2009 - CIAAR - Primeiro Tenente - Serviços Jurídicos
• Disciplina: Direito Civil
• Assuntos: Parte Geral; Prescrição e Decadência

À respeito dos prazos prescricionais, relacione as colunas e, depois assinale a sequência correta nas opções abaixo.

1. um ano.

2. dois anos.

3. três anos.

4. cinco anos.

( ) a pretensão relativa a aluguéis de prédios urbanos ou rústicos.

( ) a pretensão dos tabeliães, auxiliares da justiça, serventuários judiciais, árbitros e peritos, pela percepção de emolumentos, custas e honorários.

( ) a pretensão dos profissionais liberais em geral, procuradores judiciais, curadores e professores pelos seus honorários, contado o prazo da conclusão dos serviços, da cessação dos respectivos contratos ou mandato.

( ) a pretensão para haver prestações alimentares, a partir da data em que se vencerem.

• A. 3 – 1 – 4 – 2.
• B. 1 – 3 – 2 – 4.
• C. 1 – 3 – 4 – 2.
• D. 3 – 1 – 2 – 4.

Gabarito: A

Comentários

• Art. 206. Prescreve:

  § 1o Em um ano:

  III - a pretensão dos tabeliães, auxiliares da justiça, serventuários judiciais, árbitros e peritos, pela percepção de emolumentos, custas e honorários;

  § 2o Em dois anos, a pretensão para haver prestações alimentares, a partir da data em que se vencerem.

  § 3o Em três anos:

  I - a pretensão relativa a aluguéis de prédios urbanos ou rústicos;

  § 5o Em cinco anos:

  II - a pretensão dos profissionais liberais em geral, procuradores judiciais, curadores e professores pelos seus honorários, contado o prazo da conclusão dos serviços, da cessação dos respectivos contratos ou mandato;

• Aos não assinantes: Gabarito A

• Alimentos = 2 pessoas (mãe e filho) = 2 anos.

• A fim de encontrar a resposta correta, iremos analisar todas as alternativas propostas pela questão:
  
  (3) a pretensão relativa a aluguéis de prédios urbanos ou rústicos. > Três anos, de acordo com o art. 206, § 3º, I do CC.
  
  (1) a pretensão dos tabeliães, auxiliares da justiça, serventuários judiciais, árbitros e peritos, pela percepção de emolumentos, custas e honorários. > Um ano, de acordo com o art. 206, § 1º, III do CC.
  
  (4) a pretensão dos profissionais liberais em geral, procuradores judiciais, curadores e professores pelos seus honorários, contado o prazo da conclusão dos serviços, da cessação dos respectivos contratos ou mandato. > Cinco anos, de acordo com o art. 205, § 5º, II do CC.
  
  (2) a pretensão para haver prestações alimentares, a partir da data em que se vencerem. > Dois anos, de acordo com o art. 206, § 2º do CC.
  
  
  
  
  
  A) 3 – 1 – 4 – 2.
  
  
  
  
  Resposta: A