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Gabarito Letra A
Pronunciamento Técnico 04 – Ativo Intangível
54. Nenhum ativo intangível resultante de pesquisa (ou da fase de pesquisa de projeto interno) deve ser reconhecido. Os gastos com pesquisa (ou da fase de pesquisa de projeto interno) devem ser reconhecidos como despesa quando incorridos.
Gastos com pesquisa = sempre no resultado
Gasto com desenvolvimento = pode ser reconhecido no intangível desde que apresente os requisitos do item 57 do CPC04, caso contrário irá para despesa.
No caso da alternativa D, não existe mais despesa não operacional, mas sim outras receitas/despesas.
bons estudos
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Não concordo com o gabarito.
42. Gastos de pesquisa ou desenvolvimento:
(a) relativos a projeto de pesquisa e desenvolvimento em andamento, adquirido em separado ou em combinação de negócios e reconhecido como ativo intangível;
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Bruno Santos,
Aqui está o item completo:
42. Gastos de pesquisa ou desenvolvimento:
(a) relativos a projeto de pesquisa e desenvolvimento em andamento, adquirido em separado ou em combinação de negócios e reconhecido como ativo intangível; e
(b) incorridos após a aquisição desse projeto,
devem ser contabilizados de acordo com os itens 54 a 62.
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Concordo com o Bruno. ele só usou o item errado:
34. De acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 15 – Combinação de Negócios, o adquirente deve reconhecer na data da aquisição, separadamente do ágio derivado da expectativa de rentabilidade futura (goodwill) apurado em uma combinação de negócios, um ativo intangível da adquirida, independentemente de o ativo ter sido reconhecido pela adquirida antes da aquisição da empresa. Isso significa que a adquirente reconhece como ativo, separadamente do ágio derivado da expectativa de rentabilidade futura (goodwill), um projeto de pesquisa e desenvolvimento em andamento da adquirida se o projeto atender à definição de ativo intangível. Um projeto de pesquisa e desenvolvimento em andamento da adquirida atende à definição de ativo intangível quando: (a) corresponder à definição de ativo; e (b) for identificável, ou seja, é separável ou resulta de direitos contratuais ou outros direitos legais.
Inclusive no livro do demolidor, pag 912, é faz uma tabelinha corrobrando que ao comprar, é reconhecido como Ativo Intangível
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De acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 15 – Combinação de Negócios, o adquirente deve reconhecer na data da aquisição, separadamente do ágio derivado da expectativa de rentabilidade futura (goodwill) apurado em uma combinação de negócios, um ativo intangível da adquirida, independentemente de o ativo ter sido reconhecido pela adquirida antes da aquisição da empresa.
Isso significa que a adquirente reconhece como ativo, separadamente do ágio derivado da expectativa de rentabilidade futura (goodwill), um projeto de pesquisa e desenvolvimento em andamento da adquirida se o projeto atender à definição de ativo intangível.
Um projeto de pesquisa e desenvolvimento em andamento da adquirida atende à definição de ativo intangível quando:
(a) corresponder à definição de ativo; e
(b) for identificável, ou seja, é separável ou resulta de direitos contratuais ou outros direitos legais.
O enunciado menciona que há projetos de “pesquisas” com gastos incorridos. Segundo o CPC 04 – Ativo Intangível:
54. Nenhum ativo intangível resultante de pesquisa (ou da fase de pesquisa de projeto interno) deve ser reconhecido. Os gastos com pesquisa (ou da fase de pesquisa de projeto interno) devem ser reconhecidos como despesa quando incorridos.
55. Durante a fase de pesquisa de projeto interno, a entidade não está apta a demonstrar a existência de ativo intangível que gerará prováveis benefícios econômicos futuros. Portanto, tais gastos devem ser reconhecidos como despesa quando incorridos.
Com isso, não há que se falar em reconhecimento dos gastos efetuado com o projeto de pesquisa, pois não atendem uma condição essencial para reconhecimento de um ativo (provável geração de benefícios econômicos futuros).
Assim, correta a alternativa A.
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Alguém dá uma luz nesse gabarito?! Não captei que a pesquisa está em andamento; que somente exite o saldo do gasto.