Questão 2029276

• Banca: Aeronáutica
• Órgão: CIAAR
• Ano: 2009
• Provas: Aeronáutica - 2009 - CIAAR - Primeiro Tenente - Pedagogia
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações

Sobre a Lei Nº 8.069, de 13/07/1990, assinale a alternativa correta.

• A. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.
• B. Dispõe Sobre o Dia Nacional do Idoso.
• C. Estabelece as Diretrizes e bases da Educação Nacional.
• D. Regula o Direito de Representação e o processo de Responsabilidade Administrativa Civil e Penal, nos casos de abuso de autoridade.

Gabarito: A

Comentários

• Gabarito: A

   

  Famoso ECA.

• Se existe uma banco de questões ridículas, essa sem dúvida faz parte, gastou uma questão pra perguntar algo totalmente irrelevante.