-
CF/88 Art. 15. É vedada a cassação de direitos políticos
-
Errado.
CF.88
Art. 15. É vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão só se dará nos casos de:
I - cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado; (Perda)
II - incapacidade civil absoluta; (Suspensão)
III - condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos; (Suspensão)
IV - recusa de cumprir obrigação a todos imposta ou prestação alternativa, nos termos do art. 5º, VIII; (Perda)
V - improbidade administrativa, nos termos do art. 37, § 4º. (Suspensão)
-
GABARITO ERRADO
CF/88
Art. 15. É vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão só se dará nos casos de:
I - cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado;
II - incapacidade civil absoluta;
III - condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos;
IV - recusa de cumprir obrigação a todos imposta ou prestação alternativa, nos termos do art. 5º, VIII;
V - improbidade administrativa, nos termos do art. 37, § 4º.
-
ERRADO!!! CASSAÇÃO é VEDADAAAAAAA, PROIBIDAAAAAA....
Os direitos políticos negativos são divididos em três espécies: perda dos direitos políticos, suspensão dos direitos políticos e inelegibilidades. Uma observação importante é que é sempre vedada a CASSAÇÃO dos direitos políticos (cassação é a retirada unilateral dos direitos políticos de alguém sem que sejam assegurados a esse indivíduo seus direitos constitucionais, como a ampla defesa e o contraditório).
-
Questão errada, outra ajuda a responder, vejam:
Prova: CESPE - 2014 - TJ-CE - Técnico Judiciário - Área JudiciáriaDisciplina: Direito Constitucional | Assuntos: Direitos Políticos;
No que se refere a direitos políticos dispostos na CF, assinale a opção correta.
a) É vedada a cassação de direitos políticos.
GABARITO: LETRA "A".
Art. 15. É vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão só se dará nos casos de:
I - cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado;(PERDA)
II - incapacidade civil absoluta;(SUSPENSÃO)
III - condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos;(SUSPENSÃO)
IV - recusa de cumprir obrigação a todos imposta ou prestação alternativa, nos termos do art. 5º, VIII;(PERDA)
V - improbidade administrativa, nos termos do art. 37, § 4º.(SUSPENSÃO)
-
É vedada a CASSAÇÃO dee direitos políticos (art. 15 CF).
Entretanto, admite-se a PERDA ou SUSPENSÃO
Perda: permite a reaquisição dos direitos políticos, mas essa reaquisição não se dá de forma automática (é preciso se alistar novamente como eleitor).
- Hipóteses:
a) Cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado
b) Recusa de cumprir obrigação a todos imposta ou prestação alternativa.
Suspensão: permite a reaquisição automática dos direitos políticos.
- Hipóteses:
a) a incapacidade civil absoluta (art. 15, inciso I);
b) improbidade administrativa (art. 15, V) e
c) condenação criminal transitada em julgado (art. 15, III), enquanto durarem seus efeitos.
-
Non ecziste cassação de direitos políticos no Brasil.
FRUSTRA VIVIT QUI NEMINI PRODEST
-
não há cassação
o cespe ama esse peguinha
eu decorei o seguinte
PERDA dos direitos --> perda da naturalização + deixar de cumprir obrigação a todos imposta e não cumprir obrigação alternativa
o resto é suspensão
-
Art. 15. É vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão só se dará nos casos de:
I - cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado;
II - incapacidade civil absoluta;
III - condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos;
IV - recusa de cumprir obrigação a todos imposta ou prestação alternativa, nos termos do art. 5º, VIII;
V - improbidade administrativa, nos termos do art. 37, § 4º.
-
NÃO EXISTE CASSAÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS NO BR!
-
CF.88
Art. 15. É vedada a cassação de direitos políticos , cuja perda - CARE - ou suspensão só se dará nos casos de:
I - cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado; (Perda)
II - incapacidade civil absoluta; (Suspensão)
III - condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos; (Suspensão)
IV - recusa de cumprir obrigação a todos imposta ou prestação alternativa, nos termos do art. 5º, VIII; (Perda)
V - improbidade administrativa, nos termos do art. 37, § 4º. (Suspensão)
MAÇETE CARE PARA PERDA
BONS ESTUDOS
-
Meu professor gritou tanto isso q não sai mais da cabeça: NÃO EXISTE CASSAÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS NO BRASIL!!!
-
NÃO EXISTE CASSAÇÃO!!!
NÃO EXISTE CASSAÇÃO!!!
NÃO EXISTE CASSAÇÃO!!!
Quando a questão começa falando que vai ter cassação eu nem continuo.
Lembrem sempre,
NÃO EXISTE CASSAÇÃO!!!
NÃO EXISTE CASSAÇÃO!!!
NÃO EXISTE CASSAÇÃO!!!
e não custa reforçar
NÃO EXISTE CASSAÇÃO!!!
Essas questões são de graça pra maioria, não erre por besteira, repita isso 3x ao dia antes do banho e nunca mais vai esquecer.
-
Jorge Oliveira
05 de Setembro de 2016, às 17h03
Útil (2)
NÃO EXISTE CASSAÇÃO!!!
NÃO EXISTE CASSAÇÃO!!!
NÃO EXISTE CASSAÇÃO!!!
Quando a questão começa falando que vai ter cassação eu nem continuo.
Lembrem sempre,
NÃO EXISTE CASSAÇÃO!!!
NÃO EXISTE CASSAÇÃO!!!
NÃO EXISTE CASSAÇÃO!!!
e não custa reforçar
NÃO EXISTE CASSAÇÃO!!!
Essas questões são de graça pra maioria, não erre por besteira, repita isso 3x ao dia antes do banho e nunca mais vai esquecer.
-
Galera, cuidado com uma recente questão de concurso:
NÃO CONFUNDIR!
Não existe CASSAÇÃO de DIREITOS POLÍTICOS. Há, no entanto, a perda ou suspensão dos mesmos.
Já a PERDA da NACIONALIDADE pode ser dar por meio de CASSAÇÃO por ato de Ministro da Justiça.
Cuidado para não confundir!
-
GENTE TOMAR CUIDADO NA HORA DE DAR QUALQUER INFORMAÇÃO, AFINAL ESTE SITE É TIDO COMO FONTE DE CONHECIMENTO.
VEJA SÓ A PERDA DA NACIONALIDAE NÃO É PELO MINISTRO DA JUSTIÇA, E SIM POR UM JUIZ FEDERAL
-
Não há cassação de direitos políticos no Brasil, a Constituição Federal apenas prevê a suspensão ou a perda do direito em certos casos.
No caso do indivíduo condenado criminalmente com sentença transitada em julgado, ocorre a SUSPENSÃO do direito político, enquanto durarem os efeitos da condenação.
Gabarito: ERRADO
-
NÃO SE CASSA OS DIREITOS POLITICOS, SE SUSPENDEM.
-
ERRADO
NUNCA, JAMAIS, EM HIPÓTESE NENHUMA, NEVER, SEM CHANCES DE CASSAR DIREITOS POLÍTICOS. O MÁXIMO QUE PODE ACONTECER É SEREM SUSPENSOS.
-
No Brasil não existe "cassação" de direito políticos.
No caso da questão, os direitos seriam suspensos.
-
Gabarito Errado!
É vedada a Cassação de direitos políticos.
-
NON ECXISTE CASSAÇÃO!
-
No art.15 diz que É vedada(proibido) a cassação de direitos políticos.
-
Art. 15. É vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão só se dará nos casos de:
I - cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado;
II - incapacidade civil absoluta;
III - condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos;
IV - recusa de cumprir obrigação a todos imposta ou prestação alternativa, nos termos do art. 5º, VIII;
V - improbidade administrativa, nos termos do art. 37, § 4º.
-
JAMAIS serão cassados os direitos políticos!
-
Alguém teria algum mnemônico para este artigo? Morro e não consigo decorar!
-
Direitos PolíticoS se Perdem ou se Suspendem.
Art. 15. É vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão só se dará nos casos de:
-
QUEL ALCÂNTARA!
MNEMÔNICO:
OS DOIS SS DE: CASSAÇÃO É VEDADO SEPARAÇÃO.
-
NÃO EXISTE CASSAÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS NO BRASIL!!!
-
NO BRASIL NÃO HÁ CASSAÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS.
-
Enquanto a égide dessa Constituição, no Brasil, não podem existir penas de caráter pérpetuo, por este motivo que não pode haver cassação, pois o efeito da cassação é considerado perpetuidade.
De acordo com o Art. 15 da CF88 - É vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão só se dará nos casos de:
I - cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado; (PERDA)
II - incapacidade civil absoluta; (SUSPENSÃO)
III - condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos; (SUSPENSÃO)
IV - recusa de cumprir obrigação a todos imposta ou prestação alternativa, nos termos do art. 5º, VIII; (PERDA)
V - improbidade administrativa, nos termos do art. 37, § 4º. (SUSPENSÃO)
-
É vedada a cassação de direitos políticos!
-
SUSPENSOS ATÉ QUE DUREM OS EFEITOS DA SENTENÇÃO JUDICIAL CONDENATÓRIA.
-
Cassado + Direitos políticos = Questão errada
-
Essa tal de cassação de direitos polítcos vêm derrubando candidatos faz uns 10 anos kkkkkkkk
Mas de quaquer forma:
Art. 15. É vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão só se dará nos casos de:
I - cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado; = PERDA
II - incapacidade civil absoluta; = SUSPENSÃO
III - condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos; =SUSPENSÃO
IV - recusa de cumprir obrigação a todos imposta ou prestação alternativa, nos termos do art. 5º, VIII; = PERDA / PORÉM DIVERGE NA DOUTRINA
V - improbidade administrativa, nos termos do art. 37, § 4º. = SUSPENSÃO
-
Art. 15. É vedada a cassação de direitos políticos (...)
-
É vedada a cassação, ou será perda ou suspensão
-
é vedada a cassação no ordenamento juridico brasileiro.
-
Serão suspensos
-
Não existe CASSAÇÃO de DIREITOS POLÍTICOS. Há, no entanto, a perda ou suspensão dos mesmos.
-
NUNCA SERÃO CASSADOS!!!!!!
haverá suspensção ou perda dos direitos políticos.
-
perda ou suspenção, nunca cassação!
-
Diferença entre cassação, perda e suspensão de direitos políticos:
CASSAÇÃO: é a retirada permanente dos direitos políticos por ato unilateral do poder público, sem observância do ampla defesa e contraditório. Tal procedimento só existe nos governos ditatoriais, e foi frequentemente usado durante a Ditadura Militar no Brasil.
SUSPENSÃO: é a retirada temporária dos direitos políticos, por ato em que é assegurada a ampla defesa e contraditório.
PERDA: é a retirada permanente dos direitos políticos, por ato em que é assegurada a ampla defesa e contraditório. Entretando, é possível que, mesmo neste caso, o indivíduo pode readquirir seus direitos políticos. Exemplo: no caso da recusa de cumprir obrigação a todos imposta ou prestação alternativa, o indíviduo, se vier cumprir a obrigação, poderá, a qualquer tempo, vir a readquirir os direitos políticos perdidos.
-
Não existe cassação de diretos Políticos. Somente Perda ou Suspenção.
-
GABARITO ERRADO
CF,
Art. 15. É vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda (DEFINITIVA) ou suspensão (TEMPORÁRIA) só se dará nos casos de:
I - cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado; (PERDA)
II - incapacidade civil absoluta; (SUSPENSÃO)
III - condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos; (SUSPENSÃO)
IV - recusa de cumprir obrigação a todos imposta ou prestação alternativa, nos termos do art. 5º, VIII; (PERDA)
V - improbidade administrativa, nos termos do art. 37, § 4º. (SUSPENSÃO)
PARA MEMORIZAR
CINCO REI. (MINHA AUTORIA)
C - cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado
IN - incapacidade civil absoluta;
CO - condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos
RE - recusa de cumprir obrigação a todos imposta ou prestação alternativa, nos termos do art. 5º, VIII;
I - improbidade administrativa, nos termos do art. 37, § 4º
_____________________________
O que queremos? Tomar posse.
E quando queremos? É irrelevante.
-
Gabarito: Correto.
Para responder essa questão bastava saber que cassação de direitos políticos no Brasil é vedada.
-
JÁ QUE NINGUÉM COMENTOU, VOU COMENTAR AQUI. É VEDADA A CASSAÇÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS NO BRASIL!
-
Cassação de direitos políticos? Só faltava essa!
-
Cassação ≠ Suspensão
Gabarito ERRADO.
-
É VEDADA A CASSAÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS!
Há somente as possibilidades de SUSPENSÃO e PERDA:
Art. 15/CF 88- É vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão só se dará nos casos de:
I - cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado; (Perda)
II - incapacidade civil absoluta; (Suspensão)
III - condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos; (Suspensão)
IV - recusa de cumprir obrigação a todos imposta ou prestação alternativa, nos termos do art. 5º, VIII; (Perda)
V - improbidade administrativa, nos termos do art. 37, § 4º. (Suspensão)
-
complementando...
escusa de consciência: "recusa de cumprir obrigação a todos imposta ou prestação alternativa, nos termos do art. 5º, VIII; (perda dos direitos políticos)
-
É VEDADA A CASSAÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS!
Há somente as possibilidades de SUSPENSÃO e PERDA:
Art. 15/CF 88- É vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão só se dará nos casos de:
I - cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado; (Perda)
II - incapacidade civil absoluta; (Suspensão)
III - condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos; (Suspensão)
IV - recusa de cumprir obrigação a todos imposta ou prestação alternativa, nos termos do art. 5º, VIII; (Perda)
V - improbidade administrativa, nos termos do art. 37, § 4º. (Suspensão)
-
Cassados? Olha a maldade da CESPE!
-
Gab ERRADO
Serão suspensos os direitos políticos do indivíduo condenado criminalmente em sentença transitada em julgado.
-
Não existe cassação de direitos políticos.
-
NÃO há cassação de direitos políticos.
-
Só existe duas possibilidades: Suspensão e Perda.
-
Não existe no ordenamento jurídico brasileiro a figura da cassação política.
-
É EXPRESSAMENTE VEDADA A CASSAÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS, art. 15, CF. #Avante
-
SUSPENSO
-
Não existe no ordenamento jurídico brasileiro a figura da cassação política.
Existe suspensão de direito político.
Errado!
-
Não cabe cassação de direito político. Neste caso haverá a suspensão de direito político.
-
Gabarito>> E!
-
ERRADO.
A Constituição VEDA a cassação dos direitos políticos, podendo apenas ocorrer a suspensão ou perda. Este é um caso de suspensão dos direitos políticos, após o cumprimento da pena ele os terá de volta.
-
so li ate cassados.
gabarito; errado
-
afff.. quase 70 comentários prativamente idênticos...
-
haverá suspensão dos direitos políticos enquanto durarem seus efeitos.
A CF veda expressamente a cassação de direitos políticos, mas admite suspensão e perda de direitos políticos
GAB: Errado
-
Quando se deparar com a afirmação de que "haverá cassação ..." já pode marcar ERRADO!
Não existe cassação de direitos políticos em nossa Constituição.
-
É vedada a cassação dos direitos políticos, cuja perda ou suspenção se dará pelos seguintes motivos:
1) Cancelamento da naturalização por sentença transitado em julgado;
2) condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos;
3) Incapacidade civil absoluta;
4) Recusa de cumprir obrigação a todos imposta e prestação alternativa;
5) Improbidade administrativa.
-
Parei de ler em "Cassado"....
-
Percebam, amigos.
Cassação é diferente de perda ou suspensão.
Enfim, a nossa CF não permite a cassação de direitos políticos.
-
Art. 15. É vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão só se dará nos casos de:
I - cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado; (PERDA)
II - incapacidade civil absoluta; (SUSP.)
III - condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos; (SUSP.)
IV - recusa de cumprir obrigação a todos imposta ou prestação alternativa, nos termos do art. 5º, VIII; (PERDA)
V - improbidade administrativa, nos termos do art. 37, § 4º. (SUSP.)
-
Comentando a questão:
A cassação de direitos políticos é vedado perante o ordenamento jurídico brasileiro, o que pode haver é a perda ou a suspensão dos direitos políticos, conforme art. 15, caput da CF.
GABARITO DO PROFESSOR: ERRADO
-
NÃO EXISTE CASSAÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS NO BRASIL, NÃO EXISTE CASSAÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS NO BRASIL, NÃO EXISTE CASSAÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS NO BRASIL, NÃO EXISTE CASSAÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS NO BRASIL, NÃO EXISTE CASSAÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS NO BRASIL, NÃO EXISTE CASSAÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS NO BRASIL, NÃO EXISTE CASSAÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS NO BRASIL.
-
Jurista Anônimo,
Salvo engano, a escusa de consciência é caso de suspensão de direitos políticos, pois a partir do momento que o indivíduo preste sua obrigação, seus direitos políticos retornarão.
-
No Brasil, NUNCA se cassa direito político!
-
Nesta questão até a resposta do professor ficou incompleta, pois ele destacou apenas o "geralzão", que é a leitura do Art.15. No entanto, não mencionou que o caso em questão enseja a SUSPENSÃO dos Direitos Políticos do cidadão.
Aproveitando pra não deixar informação equivocada gostaria de responder ao nosso amigo Washington: a escusa de consciência é caso de PERDA dos Direitos Políticos, ok?
Abraço galera e vamo pra cimaaaa
-
NÃO EXISTEM CASSAÇÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS.
-
IMPOSSÍVEL CASSAR DIREITOS POLÍTICOS NO BRASIL.
EXISTE A PERDA OU SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS
-
Não existe a cassação dos direitos políticos no ordenamento jurídico Brasileiro
-
é expressamente vedado pela CF/88 a cassação de dirietos politicos, em caso de condenação criminal, poderão estes serem SUSPENSOS, ou em casos específicos ocorrer sua PERDA!
-
É Vedado pela CF/88 a cassação de dirietos politicos.
pronto, cabou porra!
I - cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado; (Perda)
II - incapacidade civil absoluta; (Suspensão)
III - condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos; (Suspensão)
IV - recusa de cumprir obrigação a todos imposta ou prestação alternativa, nos termos do art. 5º, VIII; (Perda)
V - improbidade administrativa, nos termos do art. 37, § 4º. (Suspensão)
-
LEU "CASSAÇÃO" E "DIREITOS POLÍTICOS" NA MESMA QUESTÃO? AGRADECE À BANCA E LANÇA ERRADO
-
Autor: Diego Passos , Técnico Judiciário - TRT da 1ª Região
Comentando a questão:
A cassação de direitos políticos é vedado perante o ordenamento jurídico brasileiro, o que pode haver é a perda ou a suspensão dos direitos políticos, conforme art. 15, caput da CF.
GABARITO DO PROFESSOR: ERRADO
Art. 15. É vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão só se dará nos casos de:
I - cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado;
II - incapacidade civil absoluta;
III - condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos;
IV - recusa de cumprir obrigação a todos imposta ou prestação alternativa, nos termos do art. 5º, VIII;
V - improbidade administrativa, nos termos do art. 37, § 4º.
-
Conforme o art. 15 da CF/88, é vedada a cassação de direitos políticos.
-
Conforme o art. 15 da CF/88, é vedada a cassação de direitos políticos.
PERDA e SUSPENSÃO vale. ;]
bons estudos.
-
Resposta: ERRADO
CF.88 - Art. 15. É vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão só se dará nos casos de:
I - cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado; Perda
II - incapacidade civil absoluta; Suspensão
III - condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos; Suspensão
IV - recusa de cumprir obrigação a todos imposta ou prestação alternativa, nos termos do art. 5º, VIII; Perda
V - improbidade administrativa, nos termos do art. 37, § 4º. Suspensão
-
Não existe mais no Brasil CASSAÇÃO de direitos políticos, o que há é a PERDA e SUSPENSÃO destes direitos.
A diferença entre ambos é que a perda tem um prazo indeterminado e a suspensão tem prazo determinado. Porém nas duas hipóteses é possível readquirir os direitos políticos.
O fenômeno da cassação é a retirada dos direitos políticos por ato unilateral do poder público, sem observância dos princípios elencados no art. 5º inciso LV da CF/88 (ampla defesa e contraditório), tal procedimento, só existe nos governos ditatoriais. A CASSAÇÃO É PROIBIDAAA, VEDADA NO BRASIL.
Conforme o art. 15 da CF/88
FONTE:https://tre-ro.jusbrasil.com.br/noticias/2599750/cassacao-de-direitos-politicos-x-perda-dos-direitos-politicos
-
si liga no BIZU
diante de CASSAÇAO NAO
no direito constucional.
-
Cassação dos direitos políticos: é vedada pela Constituição.
Suspensão dos direitos políticos: 1) Incapacidade civil absoluta;
2) condenação criminal transitada em julgado (enquanto durarem seus efeitos);
3) improbidade administrativa.
Perda dos direitos políticos: 1) cancelamento da naturalização por sentença transitado em julgado;
2) recusa de cumprir obrigação a todos imposta ou prestação alternativa.
Prepara-se o cavalo para o dia da batalha, mas é do senhor que vem a vitória.
-
Gab errada
É vedada a cassação dos direitos políticos
-
Cassação dos direitos políticos: é vedada pela Constituição .
-
Suspensos.
-
É vedada a CASSAÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS.
-
Gabarito ERRADO.
Falou em CASSAÇÃO pode marcar errado em qualquer questão!
Lembrar sempre: NÃO EXISTE CASSAÇÃO DE DIREITOS POLÍTICO EM NENHUMA HIPÓTESE.
-
O ítem está ERRADO!
Assim, por mais que os reporteres da Globo ditem que direitos políticos são cassados, NÃO HÁ CASSAÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS.
-
Art. 15. É VEDADA A CASSAÇÃO de direitos políticos, cuja perda ou suspensão só se dará nos casos de:
I - cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado;
II - incapacidade civil absoluta;
III - condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos;
IV - recusa de cumprir obrigação a todos imposta ou prestação alternativa, nos termos do art. 5º, VIII;
V - improbidade administrativa, nos termos do art. 37, § 4º.
-
No Brasil é vedada a Cassação de Direitos Políticos;
No caso dado, condenação criminal transitada em julgado (enquanto durarem seus efeitos) ocorre a suspensão. está é temporária.
-
É VEDADO A CASSAÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS!!!!
É VEDADO A CASSAÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS!!!!
É VEDADO A CASSAÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS!!!!
É VEDADO A CASSAÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS!!!!
É VEDADO A CASSAÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS!!!!
É VEDADO A CASSAÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS!!!!
É VEDADO A CASSAÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS!!!!
-
se alguem ainda não entendeu depois de 99 comentários: não pode cassação de direitos politicos :D
-
Mnemônico:
CA IN teve
CONDENAÇÃO por
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
porém se RECUSA A CUMPRIR A OBRIGAÇÃO
Art. 15. É VEDADA A CASSAÇÃO de direitos políticos, cuja perda ou suspensão só se dará nos casos de:
I - cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado;
II - incapacidade civil absoluta;
III - condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos;
IV - recusa de cumprir obrigação a todos imposta ou prestação alternativa, nos termos do art. 5º, VIII;
V - improbidade administrativa, nos termos do art. 37, § 4º
-
Vedado a cassação de direitos políticos!
-
Direitos políticos nunca serão CASSADOS, apenas PERDIDOS ou SUSPENSOS
-
NÃO EXISTE CASSAÇÃO DE D. POLÍTICOS !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
-
ERRADO
PERDIDOS ou SUSPENSOS!!
-
Cassação dos direitos políticos: é vedada pela Constituição.
Suspensão dos direitos políticos: 1) Incapacidade civil absoluta;
2) condenação criminal transitada em julgado (enquanto durarem seus efeitos);
3) improbidade administrativa.
Perda dos direitos políticos: 1) cancelamento da naturalização por sentença transitado em julgado;
2) recusa de cumprir obrigação a todos imposta ou prestação alternativa.
-
CASSASSÃO= FALTA FUNCIONAL
EXTINÇÃO= FATO OU ATO =MORTE OU RENÚNCIA
PERDA DO MANDATO= CONDENAÇÃO CRIMINAL
-
NÃO HÁ CASSAÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS
-
Art. 15. É vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão só se dará nos casos de:
I - cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado;
II - incapacidade civil absoluta;
III - condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos;
IV - recusa de cumprir obrigação a todos imposta ou prestação alternativa, nos termos do art. 5º, VIII;
V - improbidade administrativa, nos termos do art. 37, § 4º.
-
Art. 15. É vedada a cassação de direitos políticos
-
LEMBRANDO QUE JÁ EXISTIU CASSAÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS NO BRASIL NA ÉPOCA DA DITADURA.
-
parei de ler nos cassados os direitos políticos...
-
Pra que 112 comentários numa questão dessas???
-
"Serão cassados os direitos políticos do indivíduo condenado criminalmente em sentença transitada em julgado".
Correto: "Será suspendido os direitos políticos do indivíduo condenado criminalmente em sentença transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos".
Vale ressaltar que não existe cassação de direitos politicos, apenas perda e suspensão dos direitos politicos. Quais são os casos:
Macete: triple "C" + RI.
- Condenação criminal por DJTJ, enquanto durarem os efeitos - Suspensão
- Crime de improbidade administrativa - Suspensão
- Cancelamento de naturalização por DJTJ - Perda
- Recusar prestar serviço obrigatorio a que todos devem cumprir - Suspensão ou perda
- Incapacidade civil administrativa - Suspensão
-
Errado
Será seus direitos suspensos.
-
GAB: E
Repete comigo:
É vedada a cassação de direitos políticos!
É vedada a cassação de direitos políticos!
É vedada a cassação de direitos políticos!
É vedada a cassação de direitos políticos!
É vedada a cassação de direitos políticos!
-
ERRADO
MESMO COM O TRANSITO EM JULGADO A CASSASAO NAO PODE HAVER
O QUE OCORRE É A PERDA E SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS
ERREI AGORA MAIS NAO ERRO MAIS
-
CONSTITUIÇÃO FEDERAL:
Art. 15. É vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão só se dará nos casos de:
I - cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado;
II - incapacidade civil absoluta;
III - condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos;
IV - recusa de cumprir obrigação a todos imposta ou prestação alternativa, nos termos do art. 5º, VIII;
V - improbidade administrativa, nos termos do art. 37, § 4º.
-
seus direitos serão suspensos
-
Gente, não existe cassação de direitos políticos.
-
Serão suspensos
-
Direitos políticos não é CNH para serem cassados.
-
Direitos políticos NUNCA são cassados.
-
A Constituição não Caça ninguém
-
A leitura acaba na palavra CASSADOS (CASSAÇÃO). kkkk
GABARITO: ERRADO.
-
Os direitos políticos serão suspensos. Nunca cassados.
-
NÃO HÁ QUE SE FALAR EM CASSAÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS.
-
A Carta Magna veda, em seu art. 15, a cassação dos direitos políticos. Em caso de condenação criminal em sentença judicial transitada em julgado, ter−se−á a suspensão dos direitos políticos do apenado.
Questão errada.
-
NÃO EXISTE CASSAÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS.SUSPENSÃO
-
NO BRASIL A CASSAÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS É VEDADA!!!
-
NÃO EXISTE CASSAÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS NO BRASIL
-
CASSAÇÃO: Anulação
SUSPENSÃO: interromper temporariamente
Não há cassação (anulação) de direitos políticos no Brasil, mas o interrompimento temporário.
-
É vedada a cassação de direitos políticos por condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos;
-
Art. 15. É vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão só se dará nos casos de:
-
A cespe gosta de cassação a maioria das questões da cespe é o mesmo tema
-
AQUI NO BRASIL POLITICO PODE TUDO, SÓ NAO PODE SER HONESTO.
-
Vamos lá, cassação dos direitos políticos no Brasil é vedado, mas a perda e a suspensão=perda temporária podem acontecer.
-
Errado.
CF/88.
Art. 15. É vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão só se dará nos casos de:
-
Lembrei do professor Aragonê falando:
Não existe cassação de direitos políticos!!
-
Gab E Cespe ama cassação!
Apenas existe a suspensão ou perda dos direitos políticos.
-
GABARITO ERRADO
Serão cassados os direitos políticos do indivíduo condenado criminalmente em sentença transitada em julgado.
CASSAÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS É VEDADA. PORÉM, PERDA OU SUSPENSÃO SÉ DARA EM ALGUNS CASOS DO ART. 15 DA CF
-
CF/88 Art. 15. É vedada a cassação de direitos políticos
-
Não é permitido cassação de direitos políticos. Somente perda ou suspensão.
-
_= cassação de políticos e vedado no ordenamento brasileiro
-
Falou em cassação, questão ERRADAAAA !
-
Minha contribuição.
CF.88
Art. 15. É vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão só se dará nos casos de:
I - cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado; (Perda)
II - incapacidade civil absoluta; (Suspensão)
III - condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos; (Suspensão)
IV - recusa de cumprir obrigação a todos imposta ou prestação alternativa, nos termos do art. 5º, VIII; (Perda)
V - improbidade administrativa, nos termos do art. 37, § 4º. (Suspensão)
Hipóteses de suspensão:
=> Incapacidade civil absoluta;
=> Condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos;
=> Improbidade administrativa.
Hipóteses de perda:
=> Cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado;
=> Recusa de cumprir obrigação a todos imposta ou prestação alternativa.
Abraço!!!
-
Art. 15. É vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão só se dará nos casos de:
I - cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado; (Perda)
II - incapacidade civil absoluta; (Suspensão)
III - condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos; (Suspensão)
IV - recusa de cumprir obrigação a todos imposta ou prestação alternativa, nos termos do art. 5º, VIII; (Perda)
V - improbidade administrativa, nos termos do art. 37, § 4º. (Suspensão)
-
ERRADA
-
Recusa a cumprir nao e perda, e suspensao.
-
serão suspensos
-
É VEDADA A CASSAÇÃO de direitos políticos.
-
É vedada a cassação dos direitos políticos. Nesse caso, seria a suspensão por sentença transitada em julgado.
-
É vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão só se dará nos casos de:
I - cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado;
II - incapacidade civil absoluta;
III - condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos;
IV - recusa de cumprir obrigação a todos imposta ou prestação alternativa, nos termos do art. 5º, VIII;
V - improbidade administrativa
-
Parei de ler no "cassados os direitos políticos..."
-
No casso narrado, a medida adequada será a SUSPENSÃO!
-
A cassação de direitos políticos É VEDADO perante o ordenamento jurídico brasileiro, o que pode haver é a perda ou a suspensão dos direitos políticos, conforme art. 15, caput da CF.
GABARITO: ERRADO
-
quando eu leio serão cassados, se eu não estiver em uma aula de CAÇA e PESCA eu já paro de ler na hora.... Não há tal previsão no ordenamento jurídico...
PERTENCELEMOS!
-
GABARITO ERRADO
PAREI DE LER NO "Serão cassados os direitos políticos", POIS O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO NÃO PERMITE A CASSAÇÃO, MAS SIM A SUSPENSÃO.
-
LEU ''CASSADOS OS DIREITOS POLÍTICOS", já condene a questão, mas por questões de segurança não vá com tanta sede ao pode, dê uma conferida pra ter certeza!
-
'suspenso'
-
A cassação de direitos políticos é vedado perante o ordenamento jurídico brasileiro, o que pode haver é a perda ou a suspensão dos direitos políticos, conforme art. 15, caput da CF.
ERRADO
-
Suspensos enquanto durarem os efeitos da condenação. Após, serão readquiridos automaticamente.
-
NO BRASIL NÃO EXISTE CASSAÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS
-
ERRADO
-
GABARITO ERRADO
CRFB/88: Art. 15 - É vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão só se dará nos casos de:
[...]
"Se não puder se destacar pelo talento, vença pelo esforço"
-
Não existe cassação.
LoreDamasceno.
-
BIZU:
A CESPE TROCA OS TERMOS: PERDA OU SUSPENÇÃO POR CASSAÇÃO!
NÃO EXISTE CASSAÇÃO DOS DIREITOS POLITICOS!
"ONDE REINA A FÉ, DICIPLINA E PERSEVERANÇA, TRIUNFA O ÊXITO!"
-
É vedada a CASSAÇÃO. Somente há PERDA ou SUSPENSÃO.
-
Perda e Suspensão dos Direitos Políticos (rol taxativo):
*Art. 15. É VEDADA a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão só se dará nos casos de:
Perda dos Direitos Políticos
Cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado;
Recusa de cumprir obrigação a todos imposta ou prestação alternativa, nos termos do art. 5º, VIII
Suspensão dos Direitos Políticos
*Condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos;
Incapacidade civil ABSOLUTA;
Improbidade administrativa,
-
Será suspensa enquanto durarem os efeitos.
-
QUESTÃO ERRADA.
Parei de ler em: Serão cassados os direitos políticos....
Continuando, É VEDADO A CASSAÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS!!!!
-
vedado a cassação
-
Errado, segue comentário professor QC
A cassação de direitos políticos é vedado perante o ordenamento jurídico brasileiro, o que pode haver é a perda ou a suspensão dos direitos políticos, conforme art. 15, caput da CF.
-
Serão suspensos e não cassados !
-
CORRETO É PERDA OU SUSPENSÃO, CASSADOS NUNCA.
-
Bote isso na cabeça: Direitos políticos NUNCA serão cassados
-
PERDA E SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS: ]
Art. 15. É vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão só se dará nos casos de:
I - cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado;
II - incapacidade civil absoluta;
III - condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos;
IV - recusa de cumprir obrigação a todos imposta ou prestação alternativa, nos termos do art. 5º, VIII;
V - improbidade administrativa, nos termos do art. 37, § 4º.
A CF somente prevê a possibilidade de perda ou suspensão dos direitos políticos, não permitindo sua cassação.
A cassação era um ato do Poder Executivo que retirava os direitos politicos de alguém e, por ser considerado um ato político, não podia ser anulado pelo Poder Judiciário. Foi muito praticado durante a ditadura militar.
Já tanto a perda como a suspensão de direitos políticos são passiveis de serem questionados na Justiça.
FONTE: MEUS RESUMOS
-
Suspenso.
-
Serão cassados (...) parei
Bons estudos.
-
Art. 15. É vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão só se dará nos casos de:
I - cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado; perda.
II - incapacidade civil absoluta; suspensão.
III - condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos; suspensão.
IV - recusa de cumprir obrigação a todos imposta ou prestação alternativa, nos termos do art. 5º, VIII; perda.
V - improbidade administrativa, nos termos do art. 37, § 4º. Suspensão.
GAB: ERRADO!
É VEDADA A CASSAÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS!
A frase do dia é: “Sempre que sentir vontade de parar, faça uma pausa, respire e lembre-se o motivo pelo qual iniciou essa jornada”.
-
VEDADA A CASSAÇÃO
-
Os direitos políticos não podem ser cassados, apenas podem ser perdidos ou suspensos!!!!!!
-
Art. 15. É vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão só se dará nos casos de:
I - cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado; (Perda)
II - incapacidade civil absoluta; (Suspensão)
III - condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos; (Suspensão)
IV - recusa de cumprir obrigação a todos imposta ou prestação alternativa, nos termos do art. 5º, VIII; (Perda)
V - improbidade administrativa, nos termos do art. 37, § 4º. (Suspensão)
-
Eu lendo
Serão CASSADOS OS DIREITOS POLÍTICOS... *_* ERRAAAAAADO nem preciso ler o resto.
-
Parei de ler em ''Serão cassados os direitos políticos''
Gab:E
-
É vedada a cassação de direitos políticos.
O correto seria suspensão.
(ERRADO)
-
GABARITO ERRADO
É VEDADO A CASSAÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS
-
ERRADO
É VEDADA A CASSAÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS.
-
Gab.: Errado
Art. 15. É VEDADA A CASSAÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS, cuja PERDA OU SUSPENSÃO só se dará nos casos de:
I - cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado; perda
II - incapacidade civil absoluta; suspensão
III - condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos; suspensão
IV - recusa de cumprir obrigação a todos imposta ou prestação alternativa, nos termos do art. 5o,
VIII; suspensão
V - improbidade administrativa, nos termos do art. 37, § 4o. suspensão
-
Suspensos enquanto durarem seus efeitos.
-
Cassados nunca, suspensos e perdidos apenas!
-
Principais Dicas de Direitos Políticos:
Gabarito:Errado
- Democracia Indireta
- Alistamento eleitoral obrigatório para >18 anos e facultativo para >70 anos, analfabetos e entre 16 e 18 anos.
- Inalistável (não consegue votar - ativa) e inelegível (não consegue ser votado - passivo). São aqueles: estrangeiros e os conscritos, enquanto estes são os estrangeiros, conscritos e analfabetos.
- Condições de elegibilidade, entre elas: alistamento eleitoral, filiação partidária, nacionalidade brasileira e idade para os cargos (lembrar do telefone - 3530-2118 - ver artigo).
- Artigo 7 - Inelegibilidade reflexa
- Militar não pode se candidatar. Exceção: <10 anos de serviço tem que se afastar para poder e >10 anos de serviço militar deve ser agregado por autoridade competente e se ganhar, será passado para a inatividade.
- Anuidade Eleitoral. Ex: As leis são aplicadas anualmente, isto é, se surgir uma lei em setembro e tiver eleições em outubro, esta não será aplicada, apenas começara a valer a partir do próximo ano.
- Nunca é permitido a cassação de direitos políticos. Apenas perda e suspensão.
- Adoram misturar os temas: nacionalidade e direitos políticos.
FICA A DICA PESSOAL: Estão precisando de planejamento para concursos? Aulas de RLM SEM ENROLAÇÃO? Entrem em contato comigo e acessem meu site tinyurl.com/DuarteRLM .Lá vocês encontraram materiais produzidos por mim para auxiliar nos seus estudos. Inclusive, acessem meu perfil e me sigam pois tem diversos cadernos de questões para outras matérias, como português, leis, RLM, direito constitucional, administrativo etc. Vamos em busca da nossa aprovação juntos !!
-
e mais fácil galinha nascer dente que um politico ser cassado aqui nesse país de faz de conta que vai dar certo.