-
Gabarito D
Art. 14.
§ 1º O alistamento eleitoral e o voto são:
I - obrigatórios para os maiores de dezoito anos;
II - facultativos para:
a) os analfabetos;
b) os maiores de setenta anos;
c) os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.
-
CF. ART 14
§ 1º O alistamento eleitoral e o voto são:
I - obrigatórios para os maiores de dezoito anos;
II - facultativos para:
a) os analfabetos;
b) os maiores de setenta anos;
c) os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.
-
* O voto é obrigatório para:
- Maiores de 18 anos (+18);
- Menores de 70 anos (-70).
* O voto é facultativo para:
- Maiores de 16 anos e menos de 18 anos (+16 e -18);
- Maiores de 70 anos (+70);
- Analfabetos;
- E ainda, de acordo com a jurisprudência - Tribunal Superior Eleitoral: Aqueles que possuem uma deficiência fisica que dificulte sua mobilidade;
-
A Constituição Federal disciplina, em seu art. 14, o tema dos direitos políticos, de modo a determinar que a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos. Ainda no que diz respeito a esse tema, estabelece a Constituição que o alistamento eleitoral e o voto são:
a ) facultativos para os maiores de dezoito anos e obrigatórios para os maiores de setenta anos e para os analfabetos.
ERRADO
b ) obrigatórios para os maiores de dezoito anos e para os analfabetos e facultativos para os maiores de sessenta anos.
ERRADO
c ) facultativos para os maiores de dezesseis anos e para os analfabetos e obrigatórios para maiores de dezoito anos e para os maiores de setenta anos.
ERRADO
d ) obrigatórios para os maiores de dezoito anos e facultativos para os analfabetos e maiores de setenta anos.
CORRETO
GABARITO LETRA ( D )
-
LETRA D
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
ART. 14 - A SOBERANIA POPULAR SERÁ EXERCIDA PELO:
- SUFRÁGIO UNIVERSAL
- VOTO DIRETO
- VOTO SECRETO
OBRIGATÓRIO:
- MAIORES DE 18 ANOS
FACULTATIVO
- ANALFABETOS
- MAIORES DE DE SETENTA ANOS
- MAIORES DE 16 ANOS E MENORES DE 18 ANOS
#valeapena
-
a) facultativos para os maiores de dezoito anos (obrigatório - I, §1º, art.14, CF) e obrigatórios para os maiores de setenta anos e para os analfabetos (facultativo - a, b, II, §1º, art.14, CF)
b) obrigatórios para os maiores de dezoito anos (e para os analfabetos - errado) e facultativos para os maiores de sessenta anos.
c) facultativos para os maiores de dezesseis anos e para os analfabetos e obrigatórios par a maiores de dezoito anos (e para os maiores de setenta anos - errado)
d) obrigatórios para os maiores de dezoito anos e facultativos para os analfabetos e maiores de setenta anos.
-
d)
obrigatórios para os maiores de dezoito anos e facultativos para os analfabetos e maiores de setenta anos.
-
obrigatórios para os maiores de dezoito anos e facultativos para os analfabetos e maiores de setenta anos.
-
Maiores de "Cêtenta" anos, Cê tenta votar = 70
-
GABARITO: LETRA D
DOS DIREITOS POLÍTICOS
Art. 14. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante:
§ 1º O alistamento eleitoral e o voto são:
I - obrigatórios para os maiores de dezoito anos;
II - facultativos para:
a) os analfabetos;
b) os maiores de setenta anos;
c) os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.
FONTE: CF 1988
-
A questão exige conhecimento acerca dos direitos políticos nos termos da Constituição Federal. Vejamos as alternativas comentadas a seguir, lembrando que a questão pede a alternativa CORRETA:
a) INCORRETA. O voto é OBRIGATÓRIO (e NÃO facultativo) para maiores de 18 anos (art. 14, §1º, I, CF).
Art. 14. [...] §1º [...] I - obrigatórios para os maiores de dezoito anos;
O alistamento e o voto são FACULTATIVOS para os analfabetos e os maiores de 70 anos (art. 14, §1º, II, b, CF).
Art. 14. [...] § 1º O alistamento eleitoral e o voto são:
[...] II - facultativos para:
a) os analfabetos;
b) os maiores de setenta anos;
b) INCORRETA. O alistamento e o voto são FACULTATIVOS para os analfabetos e os maiores de 70 anos (e NÃO 60 anos) (art. 14, §1º, II, b, CF).
c) INCORRETA. O alistamento e o voto são facultativos aos maiores de 16 anos e menores de 18 anos. O voto para os maiores de 70 anos é FACULTATIVO (e NÃO obrigatório).
d) CORRETA. O voto é obrigatório para MAIORES DE 18 ANOS (art. 14, §1º, I, CF). O alistamento e o voto são facultativos aos ANALFABETOS e aos maiores de SETENTA anos (art. 14, §1º, II, b, CF).
GABARITO: LETRA “D”