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Certo
NCPC
Art. 316. A extinção do processo dar-se-á por sentença.
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Vale destacar que a extinção parcial do processo será feita por meio de decisão interlocutória, admitindo Agravo de Instrumento.
Seção I
Da Extinção do Processo
Art. 354. Ocorrendo qualquer das hipóteses previstas nos arts. 485 e 487, incisos II e III, o juiz proferirá sentença.
Parágrafo único. A decisão a que se refere o caput pode dizer respeito a apenas parcela do processo, caso em que será impugnável por agravo de instrumento.
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A sentença põe termo ao processo.
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A resposta não está correta, e por duas razões: a) O processo nem sempre será extinto por sentença. Poderá ser extinto por decisão monocrática de relator ou acórdão; b) A decisão que implica diminuição objetiva ou subjetiva do processo ("extinção parcial do processo") tem natureza jurídica de decisão interlocutória (art. 354, parágrafo único, CPC).
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Gabarito: Correto
Art. 316 - A extinção do processo dar-se-à por sentença.
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Dispõe o art. 316, do CPC/15, que "a extinção do processo dar-se-á por sentença", e o art. 203, §1º, do mesmo diploma legal, que "... sentença é o pronunciamento por meio do qual o juiz, com fundamento nos arts. 485 e 487, põe fim à fase cognitiva do procedimento comum, bem como extingue a execução".
Afirmativa correta.
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CERTO-
LETRA DE LEI...
ART 316 DO NCPC " A EXTINÇÃO DO PROCESSO DAR-SE-Á POR SENTENÇA"
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Comentário: Daniel Amorim (p. 506) pondera que o art. 316 do NCPC desconsiderou os processos de competência originária dos tribunais, que serão extintos por decisão monocrática do relator ou por acórdão. Daniel diz que SENTENÇA é ato privativo de primeiro grau e nem todo processo é competência do 1º grau.
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Gustavo MG, OK, há exceções, mas devemos nos lembrar de que as questões objetivas, em geral, consideram corretas a regra e a literalidade da lei...
NCPC
Art. 316. A extinção do processo dar-se-á por sentença.
Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos.
§ 1o Ressalvadas as disposições expressas dos procedimentos especiais, sentença é o pronunciamento por meio do qual o juiz, com fundamento nos arts. 485 e 487, põe fim à fase cognitiva do procedimento comum, bem como extingue a execução.
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lembrando que o proprio cespe na questao do tce-PR considerou incorreta:
De acordo com o CPC, sentença é o pronunciamento do magistrado que, com ou sem resolução do mérito, extingue o processo em primeiro grau. Os demais atos decisórios do juiz singular possuem natureza interlocutória.
entao temos que entender que o erro era tao somente o primeiro grau!?!
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Mari Estudando, o erro dessa quesão que você expos está errada por que os "demais atos decisórios" não são apenas decisões interlocutórias, mas há também os despachos. A primeira parte está correta.
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acórdão tb extingue processo, por carência da ação, por exemplo. a ideia era cobrar a literalidade da lei. mas ao formular a frase de outra forma, abriu o leque para outros pronunciamentos judiciais, que recebem outras denominações. pra mim, decisão que põe fim a alguma fase do processo é sentença em sentido amplo, mas confome entendimentos seria errado chamar acórdão de sentença.
enfim.
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GABARITO : CERTO. DE ACORDO COM O ART. 316 CPC/15
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Mari Estudando, o erro está em falar que extingue o processo de primeiro grau. Não mesmo! Quando o juiz profere uma sentença e, em seguida, inicia a fase de cumprimento de sentença, o processo foi extinto? Não!
Sentença é o ato do juiz que põe fim à fase cognitiva do procedimento comum ou extingue a execução, conforme art. 203.
Pedro cordeiro, seu comentário está equivocado, pois via de regra os despachos não possuem conteúdo decisório.
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CPC 2015 CERTO!! Art. 316. A extinção do processo dar-se-á por sentença.
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CERTO
NCPC
Art. 316. A extinção do processo dar-se-á por sentença.
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só eu que ficaria com medo de marcar correta nessa questão? rsrs
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CESPE tem umas questões que de tão fáceis, dão medo de marcar. haha
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Dispõe o art. 316, do CPC/15, que "a extinção do processo dar-se-á por sentença", e o art. 203, §1º, do mesmo diploma legal, que "... sentença é o pronunciamento por meio do qual o juiz, com fundamento nos arts. 485 e 487, põe fim à fase cognitiva do procedimento comum, bem como extingue a execução".
Afirmativa correta.
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Bingo!
Sentença é o pronunciamento do juiz que extingue o processo com ou sem análise do mérito (art. 203, § 1º, CPC).
Art. 203, § 1º Ressalvadas as disposições expressas dos procedimentos especiais, sentença é o pronunciamento por meio do qual o juiz, com fundamento nos arts. 485 e 487, põe fim à fase cognitiva do procedimento comum, bem como extingue a execução.
Resposta: C
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Correto!
SENTENÇA EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, ou seja, poderá ingressar novamente com a ação.
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Acerca da formação, da suspensão e da extinção do processo,é correto afirmar que: Quando da extinção do processo, o pronunciamento judicial se dará por sentença.
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"Só existe Estado democrático de direito se, ao mudarem os agentes políticos de um Estado, os seus agentes administrativos efetivos possuam garantias para exercerem com imparcialidade a sua função Pública. Se assim não for, tais agentes não estão sujeitos à vontade da lei e, sim, à vontade e caprichos de cada agente Político que assume ao poder."
(Carlos Nelson Coutinho)
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GABARITO: CERTO
Art. 316. A extinção do processo dar-se-á por sentença.